Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC542606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos agentes públicos e de seu regime jurídico, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, a jurisprudência do STF.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578718 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Para caracterizar um Estado federal, é necessário haver

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578720 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne à organização dos Poderes e ao sistema de freios e contrapesos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578724 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC578725 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578726 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, como

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC578728 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC578729 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere ao conceito de constituição, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578730 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito de emendas constitucionais, do preâmbulo da CF e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF e a doutrina constitucional.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578731 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao conceito, à classificação e à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578732 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578738 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia limitada podem produzir determinados efeitos, como a não recepção de normas pré-constitucionais incompatíveis. II As normas de eficácia l

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC578741 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578742 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578743 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578744 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578745 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC578748 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O poder constituinte originário é

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578750 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578751 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC578752 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quando determinado estado da Federação elabora sua própria Constituição ou altera seus dispositivos, ele exerce o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578753 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do poder constituinte, é correto afirmar que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578754 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito do poder constituinte e dos princípios fundamentais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC578757 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →