Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC840243 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Para aquisição de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital por meio de especificações usuais no mercado, pode-se lançar mão da modalidade de licitação denominada

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC840244 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Após auditoria realizada no patrimônio mobiliário de uma fundação, foram identificados diversos bens móveis inservíveis para a entidade. Feita uma avaliação prévia que alcançou o valor de cem mil reais, constatou-se a conveniência de coloca

CESGRANRIO · 2010

Ler resposta e comentário →

FC840245 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A concorrência é modalidade de licitação, prevista na Lei nº 14.133/2021, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o(a)

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC840246 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Além das exigências relativas à capacidade

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC840247 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um servidor do Ipea presidiu uma licitação para aquisição de material, tendo acorrido ao ato vários competidores. Após o julgamento das propostas, a licitação veio a ser revogada. A Lei nº 14.133/2021, no que concerne à revogação da licitaç

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC840248 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Na denominada fase externa do pregão, nos termos da Lei federal que regulamenta o tema, o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a quantos dias úteis?

CESGRANRIO · 2014

Ler resposta e comentário →

FC840249 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Petrônio, Cássio e Luciano são servidores de escol, integrando a elite do serviço público, com formação superior no Brasil e cursos e especialização no exterior. São considerados profissionais de alto gabarito, respeitados tanto no âmbito d

CESGRANRIO · 2013

Ler resposta e comentário →

FC840250 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A aquisição de materiais para a manutenção de uma certa empresa pública será realizada por licitação na modalidade pregão. Independente da urgência na aquisição dos bens, nessa modalidade, o prazo mínimo em dias úteis para a apresentação da

CESGRANRIO · 2012

Ler resposta e comentário →

FC840251 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Deseja o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizar a contratação (diretamente ou por meio de empresário exclusivo) de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para divulgar o resu

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC840252 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considere-se a existência de uma lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bens móveis e Imóveis (galpão de reciclagem), bem como firmar contrato de prestação de serviços de gestão de resíduos sól

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

FC840253 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O procedimento licitatório será inexigível quando

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC840254 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratados com terceiros, serão, necessariamente, precedidas de procedimento licitatório, ressalvadas as hipóteses de contratação dire

CESGRANRIO · 2009

Ler resposta e comentário →

FC840255 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Na contratação de serviços de engenharia no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que não se refiram a parcelas de um mesma obra ou serviço, tampouco possam ser realizados conjunta e concomitantemente com obras e serviços de mesma naturez

CESGRANRIO · 2007

Ler resposta e comentário →

FC840256 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normatizar o abastecimento, a licitação será:

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC840257 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando as diferenças entre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção que reflete uma hipótese de inexigibilidade de licitação.

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC840258 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O procedimento licitatório, na hipótese de contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços a preço compatível com o praticado no mercado, será:

CESGRANRIO · 2004

Ler resposta e comentário →

FC840259 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal de resolver situação de desequilíbrio das prestações contratuais sucessivas ou diferidas, em consequência de acontecimentos ulteriores à formação do contrato, independentemente da vont

CESGRANRIO · 2023

Ler resposta e comentário →

FC840260 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Um Estado realiza a contratação de uma obra que, para ser realizada, exigirá a intervenção na propriedade privada, vez que inúmeros terrenos particulares deverão ser utilizados no empreendimento. Caso o Estado não se desincumba dessas inter

CESGRANRIO · 2016

Ler resposta e comentário →

FC840261 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O contrato administrativo é: I – consensual; II – inalterável após sua assinatura; III – sujeito a controle da Administração. Está(ão) correta(s) a(s) característica(s):

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC840262 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Nos contratos administrativos, a acentuada elevação dos preços de matérias-primas empregadas na consecução do objeto contratual, causada por desequilíbrios econômicos, autoriza a revisão do preço do contrato, para manutenção do seu equilíbr

CESGRANRIO · 2008

Ler resposta e comentário →

FC840263 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Enquadram-se no conceito de contrato administrativo os contratos: I – de prestação de serviços à Administração; II – relativos à prestação de serviços públicos; III – relativos ao exercício do domínio sobre bens públicos; IV – concernentes

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC840264 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Na hipótese de aplicação da teoria da imprevisão, o restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do contrato administrativo depende da ocorrência de fato: I - imprevisível ou de conseqüências imprevisíveis; II - estranho à vontade

CESGRANRIO · 2005

Ler resposta e comentário →

FC840265 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Para que se restabeleça o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo, pela aplicação da teoria da imprevisão, é necessária a ocorrência de um fato: I - imprevisível; II - inevitável; III - estranho à vontade das partes; I

CESGRANRIO · 2004

Ler resposta e comentário →

FC840266 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Determinada pessoa jurídica obteve contrato para fornecimento de bens para a administração pública. Dentre as cláusulas previstas no contrato, constam as de modificação unilateral e a de fiscalização. Tais cláusulas típicas das avenças com

CESGRANRIO · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →