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Questões de concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais) para QUADRIX

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FC666683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. O licitante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar

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FC666684 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir. Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e de qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, p

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FC666685 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

À luz da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item seguinte. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também aplica‑se à prestação de serviços, exceto os técnico‑profissionais especializados.

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FC666686 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

À luz da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item seguinte. O agente de contratação será auxiliado por uma equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, ainda que seja induzi

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FC666687 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

À luz da Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue o item seguinte. Estudo técnico preliminar é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse públ

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FC666688 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação

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FC666689 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também aplica‑se à concessão e à permissão de uso de bens públicos.

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FC666690 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. Para fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considera‑se compra a aquisição remunerada de bens para fornecimento de

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FC666691 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. Contratante é a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatário de contrato com a Administração.

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FC666692 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue o item a seguir. Obra é toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da

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FC666693 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir. Ata de registro de preços compreende um documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso

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FC666694 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o termo de ref

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FC666695 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o termo de ref

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FC666696 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o termo de ref

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FC666697 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

O Conselho Regional de Psicologia do Estado Z construiu um nova sede e, para isso, pediu ao departamento de projetos que elaborasse um anteprojeto. Em seguida, foi elaborado o projeto básico. Após isso, o Conselho desenvolveu o termo de ref

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FC666698 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. Conforme a Nova Lei de Licitações, a modalidade pregão aplica‑se às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

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FC666699 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. Conforme a Lei nº 14.133/2021, agente público é o indivíduo integrante da Administração Pública dotado de poder de decisão.

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FC666700 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações

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FC666701 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. A Lei de Licitações e Contratos Administrativos também se aplica à prestação de serviços, inclusive os técnico‑profissiona

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FC666702 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. Licitante é a pessoa jurídica integrante da Administração Pública, o qual é responsável pela contratação.

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FC666703 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. Para os fins da Lei de Licitações de Contratos Administrativos, considera‑se órgão a unidade de atuação dotada de personal

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FC666704 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recurso

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FC666705 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

No que diz respeito à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue os itens a seguir. Bens e serviços especiais são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edita

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FC666706 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue

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