FC351828 · Direito Constitucional
Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2019
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC351829 · Direito Constitucional
A nacionalidade é justamente o vínculo jurídico-político entre o Estado soberano e o indivíduo, que torna este um membro integrante da comunidade que constitui o Estado. Os brasileiros que recebem a nacionalidade derivada são chamados de:
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC351830 · Direito Constitucional
Jeremias, diplomata brasileiro, e sua esposa Cecília, nascida em Portugal e naturalizada brasileira, residentes na Irlanda, durante uma viagem para Holanda a serviço da embaixada brasileira, tiveram um filho, Ramon. Após o nascimento do men
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351831 · Direito Constitucional
Momed, 25 anos de idade, nacional de Moçambique, veio residir no Brasil para cursar graduação em Engenharia Civil na Universidade XY. Ao chegar no Brasil, logo se adaptou à cultura e decidiu que queria se naturalizar brasileiro para aqui re
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351832 · Direito Constitucional
Marcos, natural do país ZZZ, reside no Brasil há mais de vinte anos, obtendo, nesse período, a condição de brasileiro naturalizado. Ocorre que restou comprovado judicialmente em seu país de origem que Marcos esteve envolvido em tráfico ilíc
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351833 · Direito Constitucional
João e Manoel são irmãos e têm pais portugueses. João nasceu em São Luís-MA e, atualmente, possui 35 anos de idade. Manoel, com 30 anos, nasceu na capital portuguesa e veio para o Brasil há seis meses, para residir com o irmão. Em jantar co
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351834 · Direito Constitucional
Analise as assertivas a seguir. I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira derivada pela via ex
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351835 · Direito Constitucional
Carlos, brasileiro nato, mudou-se para outro país cuja condição para permanência em seu território e para exercer seus direitos civis era que ele adquirisse a nacionalidade desse outro país. Diante de tal imposição, Carlos se viu obrigado a
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351836 · Direito Constitucional
Sobre o tema do direito de nacionalidade e sua repercussão no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC351837 · Direito Constitucional
Considere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta serviços para o governo da Inglaterra. No último mês de gestação, Vanessa viaja com José pa
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351838 · Direito Constitucional
Fernando é brasileiro naturalizado; conta com 47 anos de idade e pretende se candidatar a um cargo eletivo. De acordo com a Constituição Federal, Fernando poderá se candidatar aos seguintes cargos, EXCETO:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351840 · Direito Constitucional
Em 15/08/2017 Adolfo, estrangeiro originário de país de língua portuguesa, praticou um crime de homicídio no seu país de origem. Adolfo conseguiu passar despercebido pelas autoridades locais e não houve contra ele qualquer acusação. Em 15/1
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC351841 · Direito Constitucional
Antônio, brasileiro nato, estava residindo na Alemanha há cinco anos para trabalhar como engenheiro. No dia 08/02/2019, Antônio foi acusado da prática de estupro, entretanto, ficou decidido que ele poderia responder ao processo em liberdade
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351842 · Direito Constitucional
Sarita, ativista política, nacional do Estado WWW, após um forte embate com representantes do Legislativo, passou a ser perseguida politicamente e teve sua prisão decretada, além de sofrer inúmeras violações de direitos humanos. Com o apoio
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351843 · Direito Constitucional
São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351844 · Direito Constitucional
No tocante aos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos políticos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O direito de sufrágio compreende ao direito de alistabilidade e o direito de el
Instituto Consulplan · 2024
Ler resposta e comentário →FC351845 · Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A soberania popular se manifesta, no regime constitucional brasileiro, através do voto direto e secreto do cidadão em seu candidato. Dessa forma, a troca
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351846 · Direito Constitucional
O prefeito do município X está em exercício do seu segundo mandato e tem intenção de concorrer ao cargo de governador de estado. Nesse sentido, para participar do pleito eleitoral, o prefeito deverá
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351847 · Direito Constitucional
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. O sistema majoritário simples é observado para a eleição do seguinte cargo:
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351848 · Direito Constitucional
Os direitos políticos são um conjunto de regras fixadas constitucionalmente e referem-se à participação popular no processo político do país. Considerando tais prerrogativas, analise as afirmativas a seguir. I. O alistamento eleitoral e o v
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC351849 · Direito Constitucional
Diversas matérias de grande relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa podem ser decididas mediante consulta popular direta. Para ser exercida a democracia participativa, é necessário que:
Instituto Consulplan · 2022
Ler resposta e comentário →FC351850 · Direito Constitucional
Judith quer exercer o mandato edil. Nos termos da Constituição Federal, Judith:
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351851 · Direito Constitucional
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto Consulplan · 2020
Ler resposta e comentário →FC351852 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternati
Instituto Consulplan · 2020
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