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Questões de concursos de Direito Constitucional para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347338 · Direito Constitucional

No fim do ano passado, a Justiça brasileira apresentou a prova mais contundente de que as instituições são capazes de reagir com rigor à corrupção, ao condenar à prisão 25 pessoas acusadas de participação no mensalão, o maior escândalo polí

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347339 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Presidente da República, nas suas funções de chefia de Estado e de governo:

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347340 · Direito Constitucional

Durante o processo constituinte, foram intensas as discussões sobre a questão da regulamentação de leis no Brasil. Finalmente, prevaleceu a posição de autores como Celso Antônio Bandeira de Mello (2016). Sobre o assunto, assinale a alternat

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347341 · Direito Constitucional

Compete privativamente ao Presidente da República:

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347342 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Executivo.

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347343 · Direito Constitucional

São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347344 · Direito Constitucional

A respeito da disciplina constitucional da atividade jurisdicional, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347345 · Direito Constitucional

Sobre a cláusula de reserva de plenário aplicável para a garantia da supremacia da Constituição, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC347346 · Direito Constitucional

A proteção e promoção dos direitos fundamentais pode ocorrer por diversos meios, tais como a criação de instituição e a garantia de meios processuais para sua tutela. Além disso, a Constituição Federal prescreveu mandamentos para criminaliz

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347347 · Direito Constitucional

Com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), responsável precipuamente pela guarda da Constituição da República, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347348 · Direito Constitucional

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347349 · Direito Constitucional

No que concerne ao Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347350 · Direito Constitucional

Dentre os abaixo listados, qual NÃO está legitimado a propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347351 · Direito Constitucional

Quanto ao instituto da súmula vinculante, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347352 · Direito Constitucional

“A horizontalidade, ou não hierarquia, observe-se, se dá não apenas no fundamento da igualdade entre os juízes, mas, sobretudo, para garantir a independência do Judiciário, que deve ser, também, uma independência interna, não apenas em rela

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347353 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário no Brasil, em face do texto constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC347354 · Direito Constitucional

Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347355 · Direito Constitucional

No que concerne à organização do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347356 · Direito Constitucional

A respeito da organização do Poder Judiciário brasileiro e das competências da Justiça Federal, da Justiça Estadual e das Justiças Especializadas, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC347357 · Direito Constitucional

Segundo a atual Constituição Federal, o autor de homicídio preterdoloso decorrente de ação violenta consumada em situação de greve deve ser processado e julgado:

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC347358 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das competências dos seus órgãos para julgamentos de crimes, é correto afirmar:

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347359 · Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário, considere as afirmativas abaixo: 1. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. 2. O Tribunal de Justiça dos Estados é composto integralmente por magistrados de carreira, previamente aprovad

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347360 · Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347361 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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