Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC238908 · Direito Constitucional

Conforme determina a Constituição Federal, as administração tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, são exercidas por servidores

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238909 · Direito Constitucional

A atividade de fiscalização tributária é regida por normas diferenciadas em relação às demais regras e princípios aplicados à Administração Pública como um todo. Um dos princípios da Administração Pública que sofre maiores mitigações em raz

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238910 · Direito Constitucional

O princípio constitucional da Administração Pública, expressamente contido no texto constitucional após entrada em vigor da Emenda Constitucional no 19/1998 e que reflete o avanço de uma Administração Pública Burocrática para uma chamada Ad

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238911 · Direito Constitucional

Platão ocupa cargo público efetivo estadual, segurado de regime próprio de previdência social e foi recentemente investido no mandato de Vereador. Nessa hipótese, é correto afirmar, à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 que

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238912 · Direito Constitucional

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal a respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238913 · Direito Constitucional

A respeito da Administração Pública e da sua relação com os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238914 · Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238915 · Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC238916 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, no seu art. 37,§ 6o, estabelece o regime de responsabilidade civil da Administração Pública. No que diz respeito ao dever de indenizar,

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238917 · Direito Constitucional

No ano de 1998, a Emenda Constitucional nº 19 visou transformar sensivelmente o regime jurídico aplicável aos servidores públicos e à Administração Pública no Brasil. A esse respeito, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238918 · Direito Constitucional

A respeito do modo de ingresso em cargo ou emprego público no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238919 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238920 · Direito Constitucional

Quanto ao regramento constitucional sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238921 · Direito Constitucional

A Constituição Federal contempla no artigo 37, § 6o que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, asseg

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238922 · Direito Constitucional

Determinado servidor público da área da saúde pretende participar de greve com paralisação de atividades, após convocação de seu sindicato. A esse respeito, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238923 · Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal do Brasil, são princípios da administração pública:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238924 · Direito Constitucional

Considere a seguinte hipótese: o Governador, por meio de lei de sua iniciativa, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa, criou vários cargos comissionados, de livre nomeação e exoneração, para as Polícias Civil e Militar. Segundo o

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238925 · Direito Constitucional

Nos moldes da Constituição Federal brasileira, no tocante às normas que regem as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que um Escrivão de Polícia

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238926 · Direito Constitucional

Como decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238927 · Direito Constitucional

Considere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deverá participar, observa que há compatibilidade com os horários previstos na legislação para

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238928 · Direito Constitucional

Com relação à Administração Pública Brasileira, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238929 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta ou indireta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Com relação ao princípio da publicidade, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238930 · Direito Constitucional

No tocante ao direito de greve dos servidores públicos, considerando a legislação aplicável à matéria e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar, como regra geral, que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC238931 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal,

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →