FC239148 · Direito Constitucional
Sobre a fiscalização do Município exercida pelo Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239149 · Direito Constitucional
É procedente a seguinte afirmação sobre as relações entre os poderes e órgãos de controle municipais e os munícipes:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239150 · Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, a fiscalização do Município deve ser exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Nesse sentido, um Vereador propõe um projeto de lei com o objetivo de criar um órgão para auxiliar a Câmara Municip
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239151 · Direito Constitucional
Segundo entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, os tribunais de contas no Brasil:
VUNESP · 2022
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A respeito da Fiscalização do Município, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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A respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
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A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2024
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A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239156 · Direito Constitucional
No tocante à estrutura, aos funcionamento e às atribuições constitucionais conferidas ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239157 · Direito Constitucional
Considere que faltando exatamente 1 ano e 11 meses para o fim do mandato, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República vagaram simultaneamente. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirm
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239158 · Direito Constitucional
Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os nulos, haverá segundo turno entre Bartoldo e Januári
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239159 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239160 · Direito Constitucional
Na hipótese de ocorrer a vacância do cargo de Presidente da República, assumindo o cargo, por consequência, o Vice-Presidente da República, e este tiver seu mandato cassado nos dois últimos anos do mandato, a Constituição Federal estabelece
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239161 · Direito Constitucional
A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
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Em regra, é correto afirmar, segundo a ordem constitucional vigente, que se
VUNESP · 2023
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O Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar que, na celebração de tratados e convenções internacionais,
VUNESP · 2021
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Assinale a alternativa correta, quanto ao regramento constitucional estabelecido para o Poder Executivo federal.
VUNESP · 2020
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A respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
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Considere que Luísa tem 22 anos, é advogada recém-formada e gostaria de ser Ministra da Casa Civil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239167 · Direito Constitucional
A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional
VUNESP · 2023
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O Conselho do qual participam seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, com mandatos de três anos e sendo vedada sua recondução é o Conselho
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239170 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente contempla um dos integrantes do Conselho de Defesa Nacional e uma das suas competências Constitucionais.
VUNESP · 2023
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De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:
VUNESP · 2022
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