FC239484 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:
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Questões de concursos de Direito Constitucional para VUNESP
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FC239485 · Direito Constitucional
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. pluralismo de ideias
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Ler resposta e comentário →FC239486 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e permanência na
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Ler resposta e comentário →FC239487 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público, que conduzem à
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Ler resposta e comentário →FC239488 · Direito Constitucional
A cooperação técnica e financeira entre União, estados e municípios para programas de educação infantil e fundamental, apregoada pela Constituição Federal de 1988, visa diminuir as fragilidades do federalismo brasileiro. Nesse sentido, o FU
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Ler resposta e comentário →FC239489 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Ler resposta e comentário →FC239490 · Direito Constitucional
O Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece que “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”. No § 2º desse artigo consta, conforme
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Ler resposta e comentário →FC239491 · Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal de 1988 define que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação, em regime de colaboração, e definir diretrizes, objeti
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Ler resposta e comentário →FC239492 · Direito Constitucional
Júlio, estudando a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), verificou que, de acordo com o art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas gerais da educação nacio
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Ler resposta e comentário →FC239493 · Direito Constitucional
Luísa, estudando para o concurso público de auxiliar de educação, deparou-se com a seguinte pergunta: a que tipo de ensino a educação básica pública cabe atender? Para responder tal questionamento, buscou fundamento no parágrafo 5º do art.
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Ler resposta e comentário →FC239494 · Direito Constitucional
Segundo o art. 213 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I
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Ler resposta e comentário →FC239495 · Direito Constitucional
O art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) dispõe que “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e defin
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Ler resposta e comentário →FC239496 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer a educação como um direito social. Conforme o artigo 205, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, vi
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Ler resposta e comentário →FC239497 · Direito Constitucional
No Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas garantias para a educação. Uma delas é
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Ler resposta e comentário →FC239498 · Direito Constitucional
O acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o atendimento escolar é de 99,2% da população com a faixa etária adequada: de 6 a 14 anos. Com
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Ler resposta e comentário →FC239499 · Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:
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Ler resposta e comentário →FC239500 · Direito Constitucional
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
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Ler resposta e comentário →FC239501 · Direito Constitucional
A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.
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Ler resposta e comentário →FC239502 · Direito Constitucional
A Constituição Federal dedica o Capítulo V à Comunicação Social. Por força dos dispositivos constitucionais desse capítulo, é correto afirmar que
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Ler resposta e comentário →FC239503 · Direito Constitucional
Segundo o art. 222 da Constituição Federal de 1988, “A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituí
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Ler resposta e comentário →FC239504 · Direito Constitucional
O Capítulo V da Constituição Federal se incumbe da Comunicação Social. É correto afirmar que, de acordo com os artigos desse capítulo,
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Ler resposta e comentário →FC239505 · Direito Constitucional
De acordo com o Capítulo V da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
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Ler resposta e comentário →FC239506 · Direito Constitucional
É um direito e um dever do cidadão, respectivamente:
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Ler resposta e comentário →FC239507 · Direito Constitucional
Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
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