FC342723 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho
FCC · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342724 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete, dentre outras atribuições, à Justiça do Trabalho, processar e julgar
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342725 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, considere: I. A execução, desde que requerida por qualquer das partes, de todas as contribuições sociais, sem seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. II. Os mandados de segurança
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342726 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação à Justiça do Trabalho,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342727 · Direito Constitucional
Com relação à Justiça do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342728 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342729 · Direito Constitucional
Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição. II. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342730 · Direito Constitucional
Jerônimo, juiz do trabalho de primeiro grau, foi promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por merecimento. A próxima promoção de juiz do trabalho de primeiro grau para o mesmo Tribunal Regional acontecerá por
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342731 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos. II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho. III. Crimes contra a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342732 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342733 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342734 · Direito Constitucional
Motoristas e cobradores de ônibus de determinado Município pretendem rever aspectos do último acordo coletivo celebrado pela categoria, de forma a obter melhorias nas condições de trabalho vigentes. Não tendo chegado a um consenso com as em
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342735 · Direito Constitucional
Considere: I. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho. II. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho cabe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342736 · Direito Constitucional
Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; Pedro tem 43 anos de idade e é membro do Ministério Público do Trabalho com mais de quinze anos de efetivo exercício; e Maria Lúcia tem 66 anos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342737 · Direito Constitucional
Em relação aos órgãos da Justiça do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros, sendo um quinto dentre advogados com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministér
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342738 · Direito Constitucional
Com relação à Justiça do Trabalho, considere. I. São seus órgãos: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho. II. É da sua competência processar e julgar, dentre outras, as ações que envolvam
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342739 · Direito Constitucional
Anderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade profissional. Considerando apenas os dados fornecidos, em conformidade com a Constituição Fede
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342740 · Direito Constitucional
Considere: I. A determinado empregador foi imposta penalidade administrativa por órgão de fiscalização das relações de trabalho. Inconformado, o empregador resolve questionar judicialmente a aplicação de referida penalidade. II. Maxwell dec
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342741 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342742 · Direito Constitucional
Adalberto, brasileiro, é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional no Estado do Espírito Santo, tem 66 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada. Marcel, brasileiro, é membro do Ministério Públic
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342743 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de \(\overset{I}{......}\) Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de \(\overset{II}{......}\) anos de idade, de notável saber jurídi
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342744 · Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações em relação aos Tribunais Regionais do Trabalho, tendo por base as disposições constitucionais respectivas: I. são compostos de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e no
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342745 · Direito Constitucional
Determinado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a órgão da Administração direta estadual. Ao término do contrato, ajuizou ação,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342746 · Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos tribunais será definida na
FCC · 2023
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