FC342771 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, aos membros do Ministério Público do Trabalho é
FCC · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
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FC342772 · Direito Constitucional
Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342773 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Caio é membro do Ministério Público Federal. II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho III. Dionísio é membro do Ministério Público de d
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342774 · Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342775 · Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro, e de seus membros. Sua atuação é pautada no respeito e na autonomia institu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342776 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342777 · Direito Constitucional
Membro de Ministério Público estadual, ingressante na carreira após a Constituição Federal de 1988 e em exercício desde então, pretende candidatar-se a cargo eletivo na esfera federal. Nessas circunstâncias, à luz da Constituição Federal e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342778 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342779 · Direito Constitucional
A destituição do Procurador-Geral da República,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342780 · Direito Constitucional
Elton, membro do Ministério Público do Trabalho, há 4 anos em exercício, deseja exercer uma função de magistério, de forma remunerada, em uma instituição pública. De acordo com a Constituição Federal, considerando apenas as informações forn
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342781 · Direito Constitucional
Emerson é membro do Ministério Público Federal e deseja ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Para que Emerson possa se tornar o chefe do Ministério Público da União, de acordo com a Constituição Federal, é necessário que ele ten
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342782 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial tr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342783 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342784 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que concerne à advocacia pública, a Advocacia-Geral da União
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342785 · Direito Constitucional
Guilherme é Procurador do Estado, tem 31 anos de idade e notável saber jurídico. Wilson é advogado que atua em escritório próprio, tem 36 anos de idade e notável saber jurídico. Eduardo é psicólogo, tem 40 anos de idade e não possui notável
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342786 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em relação à Advocacia Pública,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342787 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a incumbência para defender os direitos individuais daquele que comprovar a insuficiência de recursos é
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342788 · Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas Constitucionais posteriores à promulgação de seu texto original, a autonomia funcional e administrativa e a iniciativa para proposta orçamentária das Defensorias Pú
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342789 · Direito Constitucional
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342790 · Direito Constitucional
Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo 134 da Constituição Federal, são
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342791 · Direito Constitucional
O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre outras atribuições, a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342792 · Direito Constitucional
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foi baseada na Constituição Federal de 1988. Aquele que comprovar insuficiência de recursos poderá obter a orientação jurídica e a defesa, em todos
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342793 · Direito Constitucional
A Defensoria Pública é tratada na Constituição Federal de 1988 como
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342794 · Direito Constitucional
Deputado Estadual apresentou emenda a projeto de lei que dispõe sobre os contribuintes e as alíquotas das custas judiciais, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado respectivo. A emenda visa a estabelecer que são isentos do pagamento
FCC · 2021
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