FC342795 · Direito Constitucional
Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC342796 · Direito Constitucional
Ao disciplinar o estado de defesa e o estado de sítio, a Constituição Federal estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342797 · Direito Constitucional
A ruptura da segurança pública, conforme previsão constitucional,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342798 · Direito Constitucional
Acerca da Guarda Civil Municipal na Constituição Federal,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342799 · Direito Constitucional
Para o exercício da função de agente polícia judiciária é necessário o conhecimento do funcionamento dos órgãos de segurança pública que atuam no contexto do Tribunal Regional do Trabalho, com intuito de compartilhar informações e adotar as
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342800 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342801 · Direito Constitucional
Suponha que, com a ausência de reajustes salariais há mais de três anos, policiais militares de determinado Estado pretendam entrar em greve, a fim de forçar o governo estadual a atender o pleito dos grevistas. À luz da Constituição Federal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342802 · Direito Constitucional
Ao dispor em matéria de servidores públicos titulares de cargos efetivos e de policiais militares, a Constituição Federal
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342803 · Direito Constitucional
Às polícias penais compete a
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342804 · Direito Constitucional
Admita-se, por hipótese, que, em razão de fortíssimos movimentos tectônicos, tenham surgido duas ilhas no litoral brasileiro, as quais receberam os nomes de Macro e Micro, respectivamente. Essas duas ilhas, de Imediato, se tornaram territór
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342805 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece regras a respeito do Sistema Tributário Nacional. De acordo com a disciplina constitucional,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342806 · Direito Constitucional
A Constituição atribui à Lei Complementar - espécie legislativa que exige quórum qualificado de aprovação - a definição de uma série de aspectos do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da Constituição, NÃO constitui matéria sujeita à reg
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342807 · Direito Constitucional
As limitações constitucionais ao poder de tributar, segundo a Constituição Federal, são reguladas por
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342808 · Direito Constitucional
A fixação de alíquotas diferenciadas para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em razão da essencialidade do bem se refere ao princípio, do direito constitucional tributário,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342809 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as contribuições previdenciárias
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342810 · Direito Constitucional
A vedação à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado se refere ao princípio tributário da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342811 · Direito Constitucional
Caso uma lei federal (hipotética), publicada em 15 de outubro de 2021, tivesse alterado apenas a alíquota do Imposto Territorial Rural (ITR), essa lei, à luz das normas da Constituição Federal de 1988, poderia estabelecer que a nova alíquot
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342812 · Direito Constitucional
A União pode instituir impostos sobre
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342813 · Direito Constitucional
Com o intuito de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país, a União editou os seguintes atos: I. Isenção de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. II. Tr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342814 · Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional das limitações ao poder de tributar: I. A alteração, por lei, do prazo de recolhimento de obrigação tributária não se su
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342815 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou Instrumento cambial, sofrerá, na operação de origem, apenas a incidência do
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342816 · Direito Constitucional
No que se refere ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342817 · Direito Constitucional
A criação de imposto extraordinário, quando considerado o sistema constitucional das crises, está autorizada em caso de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342818 · Direito Constitucional
O imposto sobre produtos industrializados é de competência
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →