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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC177832 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qu

Instituto AOCP · 2023

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FC177833 · Direito Constitucional

Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO

Instituto AOCP · 2023

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FC177834 · Direito Constitucional

Conforme as normas da Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento ________ do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnol

Instituto AOCP · 2023

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FC177835 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.

Instituto AOCP · 2024

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FC177836 · Direito Constitucional

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi resguardado na Constituição Federal de 1988 por meio do seu art. 225. É nesse dispositivo que os bens naturais encontram guarida. De acordo com o art. 225 da CF 1988, assinale a alte

Instituto AOCP · 2023

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FC177837 · Direito Constitucional

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2023

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FC177838 · Direito Constitucional

No âmbito do controle de constitucionalidade, a Constituição da República prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual

Instituto AOCP · 2023

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FC177839 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que representa um(a) dos(as) legitimados(as) a propor a ação direta de inconstitucionalidade.

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FC177840 · Direito Constitucional

Em relação à Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

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FC177841 · Direito Constitucional

Levando em consideração o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC177842 · Direito Constitucional

Nivaldo é Militar do Estado de Pernambuco e soube que poderá ser promovido, depois de morto, em algumas situações. De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, na forma da lei, é INCORRETO afirmar que uma dessas hipótes

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FC177843 · Direito Constitucional

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

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FC177844 · Direito Constitucional

Em relação à Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

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FC177845 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

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FC177846 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Recife, compete ao Município

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FC177847 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a Câmara Municipal de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu.

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FC177848 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Município de Vitória da Conquista/BA é unidade integrante da República Federativa do Brasil

Instituto AOCP · 2023

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FC177849 · Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista/BA, o Sistema de Ensino do Município deve ser organizado com base nas seguintes diretrizes, EXCETO

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FC177850 · Direito Constitucional

A respeito da divisão do Município de Vitória da Conquista/BA, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica Municipal.

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FC177851 · Direito Constitucional

Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

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FC177852 · Direito Constitucional

Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, assinale a alternativa correta conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

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FC177853 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

Instituto AOCP · 2023

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FC177854 · Direito Constitucional

Considerando que os direitos fundamentais não são absolutos, é razoável que exista aparente conflito normativo em casos concretos. Dentre os inúmeros casos analisados pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177855 · Direito Constitucional

A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas é tema atual e que desperta algumas críticas por parte da doutrina e da jurisprudência. Visando a uma atuação judicial efetiva e organizada, com vistas à concretização de direitos fund

Instituto AOCP · 2023

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