FC175287 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos servidores públicos municipais, é correto afirmar que
AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Constitucional para AOCP
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FC175288 · Direito Constitucional
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica do município de Juazeiro – BA, ao servidor público em mandato eletivo, impor-se-á a seguinte disposição:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175289 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica do município de Juazeiro – BA determina como dever do município a gestão dos recursos naturais do seu território. É obrigação do município:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175290 · Direito Constitucional
Segundo a Lei Orgânica Municipal - Título VI - Do Meio Ambiente, o município obrigase, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, além do já estabelecido nas Constituição Federal e Estadual, a discriminar por lei
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175291 · Direito Constitucional
Com relação à utilização sustentável dos recursos florestais no município de Juazeiro/ BA, de acordo com a Lei orgânica Municipal, Título VI Do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175292 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juazeiro, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175293 · Direito Constitucional
O Art. 152 da Lei Orgânica Municipal, afirma que “As queimas provenientes das atividades agropecuárias, localizadas próximas a aglomerados populacionais, deverão ser realizadas em período favorável à dispersão dos poluentes e, se afetar a p
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175294 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175295 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedada a fixação de limite máximo de idade para efeito de ingresso no serviço público através de concurso. II. O servidor pú
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175296 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Camaçari, organizado dentro do estado social democrático e humanitário de direito, preservará, dentre todos os princípios e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil, alg
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175297 · Direito Constitucional
A Lei Orgânica de Camaçari, ao dispor da organização municipal, traz um capítulo exclusivo sobre os servidores públicos. Em relação a estas disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175298 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é garantida a meia jornada de trabalho às servidoras públicas municipais da administração direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo de sua remuneração, na forma da lei, que, comprovadamente, tenh
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175299 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, no curso do processo administrativo e até decisão final irrecorrível, somente terão acesso aos autos o servidor interessado ou quem o represente, os membros da comissão processante e os
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175300 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados nele situados,
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175301 · Direito Constitucional
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O uso de veículos, equipamentos , maquinas e instrumentos Pú
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175302 · Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175303 · Direito Constitucional
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos servidores públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O servidor público municipal estável só perderá o cargo
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175304 · Direito Constitucional
A respeito da Lei Orgânica do Município de Camaçari, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175305 · Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175306 · Direito Constitucional
Sobre seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175307 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, ao sistema único de saúde compete
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175308 · Direito Constitucional
Sobre a administração municipal, assinale a alternativa correta segundo a Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175309 · Direito Constitucional
Em relação ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, assinale a alternativa correta segundo a Lei Federal nº 13.709/2018.
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC175310 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das classificações e sua respectiva descrição, em relação à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
AOCP · 2024
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