FC325624 · Direito Constitucional
Quanto ao cabimento do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC325625 · Direito Constitucional
É competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Presidente da Câmara Municipal que prejudicou o direito dos vereadores de votar regularmente as matérias em tramitação na Câmara Municipal:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC325626 · Direito Constitucional
O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, consiste no(a):
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325627 · Direito Constitucional
A cerca dos instrumentos de tutela das liberdades, previstos na CRFB/88, afirma·se corretamente:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325628 · Direito Constitucional
O remédio constitucional que deve ser utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania corres
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325629 · Direito Constitucional
O remédio constitucional que é concedido “para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público” e “para a retificação de
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325630 · Direito Constitucional
De acordo com as previsões constitucionais inerentes aos remédios constitucionais, suponha que uma pessoa jurídica pretende obter informações acerca de situações de interesse pessoal junto à Secretaria de Receita Federal, bem como a obtençã
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325631 · Direito Constitucional
É constitucional dispositivo de lei que obriga a demonstração da recusa ou omissão na resposta de acesso às informações para a impetração de Habeas Data? A resposta correta à indagação é a seguinte:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325632 · Direito Constitucional
O cidadão tem a legitimidade para pleitear pela via da Ação Popular a anulação ou declaração de nulidade de determinados atos. Sobre a referida ação, é correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325633 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325634 · Direito Constitucional
Vítor é apreciador da arte indígena brasileira e visita mensalmente o mesmo museu histórico. Com o passar dos meses, ele percebe que o acervo da instituição está diminuindo. Ao buscar informações sobre o desaparecimento do patrimônio do mus
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325635 · Direito Constitucional
Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325636 · Direito Constitucional
Perpétua do Socorro acha-se ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Nessa hipótese, o remédio constitucional cabível seria:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325637 · Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325638 · Direito Constitucional
Sobre o mandado de segurança, é certo dizer que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325639 · Direito Constitucional
No que tange aos remédios constitucionais, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325640 · Direito Constitucional
Tadeu de Andrade Melo e Silva foi funcionário celetista da empresa Carros Inteligentes Ltda., indústria do ramo automobilístico sediada no estado do Espírito Santo, onde ingressou em 2014 e trabalhou até sua demissão involuntária em janeiro
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325641 · Direito Constitucional
Considere a redação do dispositivo abaixo: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Cons
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325642 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, define os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos direitos dos trabalhadores:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325643 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho IV – Irredutibilidade do salár
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325644 · Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325645 · Direito Constitucional
Identifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto desses direitos. I – Trabalho. II – Propriedade. III – Gratuidade do registro civil de na
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325646 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325647 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda. I – Convenção coletiva. II – Acordo coletivo. III – Comprovado estado de necessidade do empregador. Em que pese os direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, definidos pela Constituição Federal de
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →