FC325936 · Direito Constitucional
No âmbito do Poder Executivo, encontra-se o Conselho da República. Ao referido conselho compete pronunciar-se sobre:
IBADE · 2019
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Questões de concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC325937 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é (são) órgão(s) do Poder Judiciário:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325938 · Direito Constitucional
É órgão do Poder Judiciário, o(a):
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325939 · Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325940 · Direito Constitucional
Um órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santos prolatou decisão que afastou em parte a incidência de ato normativo do Poder Público, sob o fundamento de que seria inconstitucional, apesar de não declarar expressame
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325941 · Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, a Constituição Federal dispõe que os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325942 · Direito Constitucional
Sobre Disciplina constitucional dos precatórios, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) Os precatórios são títulos da dívida pública emitidos pelo Governo Federal para financiar projetos de infraestrutura. 2.( ) A Eme
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325943 · Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional dos precatórios, assinale a alternativa CORRETA:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325944 · Direito Constitucional
Existem requisições de pagamento contra a Fazenda Pública decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, disciplinados pelo art. 100 da CF/1988. Mais tarde, por meio da Emenda Constitucional nº 62/2009, foi acrescentado o § 15º a
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325945 · Direito Constitucional
Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a redação constitucional acerca dessa matéria:
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325946 · Direito Constitucional
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto por:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325947 · Direito Constitucional
Compete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República. O tribunal X
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325948 · Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Judiciário, assinale qual o órgão competente para processar e julgar ações contra o Conselho Nacional de Justiça.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325949 · Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vincul
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325950 · Direito Constitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, e a qual os órgãos da administração pública estão compelidos a cumprir, chama-se:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325951 · Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no art. 103-A, que o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula qu
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325952 · Direito Constitucional
Com relação à Súmula Vinculante, incluída na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 45. de 2004, e correto afirmar que:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325953 · Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão do Poder Judiciário e possui sede na capital federal. Tem por finalidade o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325954 · Direito Constitucional
Prefeito de Município X, celebrou convênio com o Ministério da Educação. O Ministério repassou a quantia ajustada, porém o Prefeito ao final do prazo do convênio não prestou contas de como esse dinheiro foi utilizado. Ao tomar posse, o novo
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC325955 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos q
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325956 · Direito Constitucional
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primei
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325957 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325958 · Direito Constitucional
Considerando as disposições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325959 · Direito Constitucional
Acerca da composição do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2023
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