FC212682 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que corretamente contenha apenas serviços públicos individuais ou de fruição individual.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC212683 · Direito Administrativo
Com relação à delegação de serviços públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212684 · Direito Administrativo
O serviço público de iluminação pública pode ser classificado como
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212685 · Direito Administrativo
O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212686 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 8.987/1995 – lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212687 · Direito Administrativo
A respeito do instituto da autorização do serviço público, é correto afirmar:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212688 · Direito Administrativo
Na hipótese de uma concessionária de serviço público causar prejuízos a terceiros em razão de sua atividade, a Lei de Concessão de Serviços Públicos (Lei no 8.987/95) estabelece que a concessionária
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212689 · Direito Administrativo
A extinção da concessão de serviço público, motivada pelo fato de o serviço estar sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base as normas, os critérios, os indicadores e os parâmetros definidores da qualidade do serviço,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212690 · Direito Administrativo
Suponha que, em 2016, a Prefeitura Municipal de X firmou contrato de concessão com a empresa TransAurora S/A para a operação do sistema de transporte coletivo urbano, com prazo de 20 anos. Nos primeiros anos, a empresa atuou normalmente. No
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212691 · Direito Administrativo
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é hipótese de extinção da concessão do serviço público c
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212692 · Direito Administrativo
Minuta de contrato de parceria público-privada nos termos do disposto na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, prevê a celebração do contrato tendo como objeto a execução de obra pública e conjuntamente o fornecimento de mão de obra, pe
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212693 · Direito Administrativo
É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212694 · Direito Administrativo
Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessão administrativa
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212695 · Direito Administrativo
As chamadas “parcerias público-privadas” (PPPs), cujo regime jurídico no Brasil encontra respaldo na Lei nº 11.079/2004, apresentam-se como importante forma de mobilização de capitais privados para a geração e operação de infraestrutura púb
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212696 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta sobre os consórcios públicos, nos termos da previsão da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212697 · Direito Administrativo
Os consórcios públicos são importante ferramenta da cooperação entre entes públicos para o atingimento de objetivos comuns. A este respeito, é correto afirmar, com base na Lei Federal nº 11.107/2005, que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212698 · Direito Administrativo
O procedimento de prestação de contas das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, nos termos da Lei federa
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212699 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito dos serviços públicos.
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC212700 · Direito Administrativo
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212701 · Direito Administrativo
No exercício da atividade de controle interno, a Administração Pública pode
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212702 · Direito Administrativo
Um dos princípios da atividade de fiscalização contábil, financeira e orçamentária é o princípio da legitimidade, que exige que a despesa pública seja realizada em conformidade com o interesse público, buscando atingir os fins constituciona
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC212703 · Direito Administrativo
Segundo a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receit
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212704 · Direito Administrativo
Sobre controle externo da Administração Pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212705 · Direito Administrativo
Leia o seguinte trecho de uma matéria jornalística: Aplicativo permite ao cidadão fiscalizar recursos investidos em seu município APP SICONV CIDADÃO – Com toques no celular, será possível indicar necessidades como construção de escolas, pos
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →