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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC

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FC344774 · Direito Administrativo

A modelagem de uma parceria público-privada para implantação de um modal de transporte estimou um valor de contraprestação que superou a expectativa orçamentária da Administração Pública, de forma que será preciso promover algumas alteraçõe

FCC · 2024

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FC344775 · Direito Administrativo

Para que um ente federado possa licitar e contratar uma parceria público-privada devera observar que o contrato apresente as seguintes caracteristicas e previsões, sem prejuízo de outros requisitos legais:

FCC · 2024

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FC344776 · Direito Administrativo

A celebração de um contrato de concessão patrocinada com empresa privada, para exploração de serviço público de rodovias, que contemple expansão do modal de transporte e exploração de trecho já em funcionamento, enseja

FCC · 2024

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FC344777 · Direito Administrativo

Caso determinado município pretenda contratar uma parceria público -privada para construção e gestão de novos equipamentos de ensino, bem como para reforma e gestão de algumas unidades de ensino já em funcionamento, poderá

FCC · 2024

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FC344778 · Direito Administrativo

Suponha que o Estado pretenda realizar a duplicação de pistas de uma rodovia, transferindo tal encargo à concessionária privada juntamente com as atividades de operação e manutenção da referida malha rodoviária, pelo prazo de 30 anos, e aut

FCC · 2023

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FC344779 · Direito Administrativo

A remuneração do parceiro privado, nos contratos de parceria público-privada, regidos pela Lei federal nº 11.079/2004 e de concessão de serviço público (concessão comum), regidos pela Lei federal nº 8.987/1995, apresenta relevantes distinçõ

FCC · 2023

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FC344780 · Direito Administrativo

A contratação de uma parceria público-privada impõe à Administração Pública a observância de critérios previstos na Lei federal nº 11.079/2004, além de lhe facultar a previsão de disposições específicas, de forma que

FCC · 2023

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FC344781 · Direito Administrativo

Considere que o Estado de Pernambuco realizará parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa. Nos termos da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito

FCC · 2023

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FC344782 · Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda conceder à iniciativa privada a exploração de determinada rodovia pelo prazo de 32 anos, de forma que o privado assuma, também, a obrigação de efetuar a duplicação de determinados trechos, além de ficar respo

FCC · 2023

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FC344783 · Direito Administrativo

Recentemente, foi divulgado na imprensa que o Governo de Santa Catarina vem elaborando projetos e novos estudos visando investimentos por meio de parcerias público-privadas no Estado. A propósito do tema, e de acordo com a Lei nº 11.079/200

FCC · 2023

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FC344784 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, considere: I. Concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras púb

FCC · 2023

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FC344785 · Direito Administrativo

Considere que o estado pretenda construir um novo centro administrativo para abrigar órgãos públicos em área da cidade que se encontra degradada, tendo como mote a revitalização da região, transformando-a em um polo de atração comercial e c

FCC · 2023

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FC344786 · Direito Administrativo

Suponha que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção, manutenção e operação de determinado equipamento público, pelo prazo de 30 anos e com valor contratual

FCC · 2023

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FC344787 · Direito Administrativo

Considere que a Administração pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para transferir ao parceiro privado o encargo de duplicar uma rodovia, incluindo a manutenção e operação pelo prazo de 35 ano

FCC · 2023

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FC344788 · Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para construção, manutenção e operação, pelo prazo de 30 anos, de um hospital de alta complexidade, estimando que o valor

FCC · 2023

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FC344789 · Direito Administrativo

O Estado pretende constituir uma parceria público-privada, para fins de promover o acesso de internet de alta velocidade, por cabos de fibra ótica, às escolas da rede estadual de ensino. O projeto prevê a necessidade de que o cabeamento pas

FCC · 2022

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FC344790 · Direito Administrativo

Considere que tenha havido representação junto ao Tribunal de Contas do Estado em face de cláusula constante de edital para contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, alegando ilegalidade, eis que

FCC · 2022

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FC344791 · Direito Administrativo

Acerca do que estabelece a legislação sobre Parceria Público-Privada (Lei no 11.079/2004):

FCC · 2022

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FC344792 · Direito Administrativo

É característico da parceria público-privada

FCC · 2022

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FC344793 · Direito Administrativo

A União Federal pretende realizar licitação para contratação de parceria público-privada, na modalidade patrocinada. De acordo com a Lei nº 11.079/2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no

FCC · 2022

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FC344794 · Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda celebrar uma parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para modernização, ampliação e operação de linha de transporte metroferroviário. Contudo, considerando os investimentos vultosos env

FCC · 2022

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FC344795 · Direito Administrativo

Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, nos termos da Lei nº 11.079/2004, para que o parceiro privado realize obras de melhoria em determinada rodovia, incluindo duplicação de pistas, e também assum

FCC · 2022

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FC344796 · Direito Administrativo

Suponha que a Administração pretenda conceder, por 35 anos, a operação e manutenção de uma rodovia, precedida da realização, pelo concessionário, de obras de duplicação de pistas em determinados trechos. Para tanto, pretende autorizar a con

FCC · 2022

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FC344797 · Direito Administrativo

"Ajuste celebrado com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação." A descr

FCC · 2025

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