FC352310 · Direito Administrativo
São fontes do Direito Administrativo: I. lei. II. razoabilidade. III. moralidade. IV. jurisprudência. V. proporcionalidade. Está correto o que consta APENAS em
FCC · 2016
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC352311 · Direito Administrativo
Considere os dois agrupamentos abaixo referentes às formas da informação jurídica: I. Doutrina. II. Legislação. III. Jurisprudência. a. Confere ao direito uma dinâmica na interpretação da norma jurídica ao caso concreto, amoldando-o às nece
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC352312 · Direito Administrativo
Desenvolvida em fins do século XIX e início do século XX, essa corrente doutrinária, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado francês, era capitaneada pelos doutrinadores franceses Léon Duguit e Gaston Jèze, os quais buscavam, no d
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC352313 · Direito Administrativo
Em sua formação, o Direito Administrativo brasileiro recebeu a influência da experiência doutrinária, legislativa e jurisprudencial de vários países, destacando-se especialmente a França, considerada como berço da disciplina. No rol de cont
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC352314 · Direito Administrativo
Considere as seguintes afirmações a respeito do conceito, abrangência ou possíveis classificações da expressão Administração pública: I. Em sentido orgânico ou formal, designa os entes que exercem a atividade administrativa e compreende pes
FCC · 2013
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A Administração pública tem como finalidade
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC352316 · Direito Administrativo
Em seu sentido subjetivo, a administração pública pode ser definida como
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352317 · Direito Administrativo
Dentre as características da Administração Pública, é correto afirmar que esta
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352318 · Direito Administrativo
Com relação à conceituação da Administração Pública, considere as afirmativas a seguir: I. É o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado, ou seja, compreende as atividades típicas dos três Poderes, Execu
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC352319 · Direito Administrativo
No que concerne às fontes do Direito Administrativo, é correto afirmar que:
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC352320 · Direito Administrativo
No Brasil, o Direito Administrativo é ramo do Direito que tem como característica, no que diz respeito a suas fontes,
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC352321 · Direito Administrativo
A reiteração dos julgamentos num mesmo sentido, influenciando a construção do Direito, sendo também fonte do Direito Administrativo, diz respeito à
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC352322 · Direito Administrativo
Em tema de Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC352323 · Direito Administrativo
Se o Direito Administrativo for conceituado como: I. O sistema dos princípios jurídicos que regulam a atividade do Estado para o cumprimento de seus fins. II. O conjunto de normas que regem as relações entre a Administração e os administrad
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC352324 · Direito Administrativo
Um dos traços mais característicos da Administração Pública é
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC352325 · Direito Administrativo
A Administração Pública é constituída
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC352326 · Direito Administrativo
A Administração Pública rege-se, na sua atuação, por regras e princípios. Os princípios da proporcionalidade, motivação e segurança jurídica estão expressamente previstos na:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC352327 · Direito Administrativo
Conforme disciplina da Lei nº 9.784/1999, os processos administrativos em curso perante os órgãos e entidades da Administração Pública
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC352328 · Direito Administrativo
A Lei nº 9.784/1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, dispõe sobre os critérios a serem observados nos processos administrativos. Constitui um desses critérios, dentre outros:
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC352329 · Direito Administrativo
O conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos é denominado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC352330 · Direito Administrativo
O processo administrativo regido pela Lei Federal nº 9.784/1999
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC352331 · Direito Administrativo
A Lei Federal nº 9.784/1999 – Lei do Processo Administrativo – impõe como critério a ser observado na atuação nos processos administrativos a vedação à aplicação retroativa de nova interpretação (art. 2º, parágrafo único, XIII). Tal diretri
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC352332 · Direito Administrativo
O processo administrativo, nos termos da Lei nº 9.784/99, possui algumas características, expressamente previstas, que podem diferenciá-lo dos processos judiciais, a exemplo da
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC352333 · Direito Administrativo
A atuação da Administração pública é informada por princípios inerentes ao regime jurídico administrativo, alguns expressamente previstos na Constituição da República, outros previstos em legislação específica, como a Lei nº 9.784, de 1999
FCC · 2018
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