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Questões de concursos de Direito Administrativo para FUNDATEC

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FC309294 · Direito Administrativo

Rubens, servidor público estável, foi investido em cargo com atribuição compatível com as limitações físicas sofridas após um acidente de trânsito. Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio

FUNDATEC · 2022

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FC309295 · Direito Administrativo

Com base na Lei Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A n

FUNDATEC · 2022

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FC309296 · Direito Administrativo

Analise as assertivas abaixo, a respeito de regramentos previstos na Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994. I. Os cargos de provimento efetivo serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante ap

FUNDATEC · 2021

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FC309297 · Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2021

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FC309298 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.

FUNDATEC · 2021

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FC309300 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, é denominado:

FUNDATEC · 2018

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FC309301 · Direito Administrativo

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos e apenas poderá ser prorrogado

FUNDATEC · 2018

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FC309302 · Direito Administrativo

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:

FUNDATEC · 2018

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FC309303 · Direito Administrativo

Em relação ao disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994), analise as afirmativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A nomeação somente

FUNDATEC · 2018

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FC309304 · Direito Administrativo

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Nos termos da Lei, são formas de provimento:

FUNDATEC · 2018

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FC309305 · Direito Administrativo

Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. No que diz respeito à posse e ao exercício em cargo

FUNDATEC · 2018

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FC309306 · Direito Administrativo

Conforme dispõe a Lei Complementar nº 10.098/1994 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, a forma de provimento em cargo público Reversão ocorre quando o servidor:

FUNDATEC · 2018

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FC309321 · Direito Administrativo

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O desempate entre candidatos aprovados em um concurso em igualdade de cond

FUNDATEC · 2014

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FC309322 · Direito Administrativo

A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. O retorno do servidor demitido ao cargo anteriormente ocupado, ou ao resul

FUNDATEC · 2014

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FC309327 · Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2014

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FC309328 · Direito Administrativo

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, são formas de provimento de cargo público: I. Recondução. II. Readmissão. III. Aproveitamento. Quais estão corretas?

FUNDATEC · 2014

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FC309329 · Direito Administrativo

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?

FUNDATEC · 2014

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FC309332 · Direito Administrativo

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao recrutamento e seleção para os cargos públic

FUNDATEC · 2013

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FC309338 · Direito Administrativo

Se o servidor público do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul se ausentar do serviço pelo período de mais de 30 (trinta) dias consecutivos, injustificadamente e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de

FUNDATEC · 2010

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FC309339 · Direito Administrativo

Um servidor do Estado do Grande do Sul foi demitido por cometimento de falta grave. Posteriormente, obteve do Judiciário uma decisão, que transitou em julgado, anulando a demissão em decorrência de nulidade processual verificada no processo

FUNDATEC · 2010

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FC309340 · Direito Administrativo

Assinale a assertiva incorreta segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n o 10.098/1994).

FUNDATEC · 2010

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FC309343 · Direito Administrativo

Considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. Posse é a aceitação expressa do cargo, formalizada com a assinatura do respectivo termo. II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. III. A poss

FUNDATEC · 2010

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FC309344 · Direito Administrativo

São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994:

FUNDATEC · 2010

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FC309345 · Direito Administrativo

Relativamente à promoção, considere as assertivas abaixo, à luz da Lei Complementar nº 10.098/1994. I. É a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional. lI. É obrigatória e independ

FUNDATEC · 2010

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