FC392089 · Direito Administrativo
Segundo o Plano de Cargos e Salários da Câmara de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 1.354/2022, os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal são
Instituto Verbena · 2024
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Questões de concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena
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FC392090 · Direito Administrativo
Consoante a Lei Municipal 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, são formas de provimento derivado
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392091 · Direito Administrativo
Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o seu preenchimento e decor
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Ler resposta e comentário →FC392092 · Direito Administrativo
De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), será exonerado o funcionário que for reprovado no estágio probatório. Verificar-se-ão
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Ler resposta e comentário →FC392093 · Direito Administrativo
Na necessidade de tomadas de decisão em sua atividade de trabalho, os servidores do Estado de Goiás devem ter especial atenção aos valores fundamentais do Poder Executivo do Estado de Goiás, e ter o cuidado de
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Ler resposta e comentário →FC392094 · Direito Administrativo
A todo servidor público cabe:
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Ler resposta e comentário →FC392095 · Direito Administrativo
Para fins de organização legal do funcionalismo, é permitido ao funcionário
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Ler resposta e comentário →FC392096 · Direito Administrativo
São deveres dos servidores públicos municipais:
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Ler resposta e comentário →FC392097 · Direito Administrativo
A Lei Municipal nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece que o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a um período de es
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Ler resposta e comentário →FC392098 · Direito Administrativo
Leia o texto a seguir. Analisando o tema [distinção entre Administração pública e Governo] sob o aspecto estritamente jurídico, [o poder desdobra-se em três funções] e [nelas] ocorre a emanação de atos de produção jurídica, ou seja, atos qu
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Ler resposta e comentário →FC392099 · Direito Administrativo
A prova emprestada de outro processo ingressa no processo administrativo disciplinar com qual natureza?
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Ler resposta e comentário →FC392100 · Direito Administrativo
No processo administrativo federal, o prazo para reconsideração da autoridade que preferiu a decisão recorrida é de
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392101 · Direito Administrativo
O servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, no âmbito da União, aos
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Ler resposta e comentário →FC392102 · Direito Administrativo
O servidor público do município de Santo Antônio do Descoberto acidentado no exercício de suas atribuições, ou acometido de doença profissional, terá direito à licença para tratamento de saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, pelo
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392103 · Direito Administrativo
São requisitos de avaliação no estágio probatório do servidor público do município de Santo Antônio do Descoberto
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392104 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei Municipal nº 180/1993, que institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, o funcionário nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a um período de est
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Ler resposta e comentário →FC392105 · Direito Administrativo
Segundo o Estatuto dos Servidores Civis de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 737/2007, o concurso público
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Ler resposta e comentário →FC392106 · Direito Administrativo
Segundo o Estatuto dos Servidores Civis de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 737/2007, a posse ocorrerá no prazo de
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Ler resposta e comentário →FC392107 · Direito Administrativo
Segundo o Plano de Cargos e Salários da Câmara de Palmeiras de Goiás, Lei Municipal nº 1.354/2022, o horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Palmeiras de Goiás será estabelecido pela
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Ler resposta e comentário →FC392108 · Direito Administrativo
A Lei nº 180/1993 criou o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto. Conforme a lei, como deve ser o ato de posse?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC392109 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito para inscrição em concurso público é
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Ler resposta e comentário →FC392110 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 180/1993, aos servidores que trabalhem com habitualidade em lugares insalubres poderá ser concedida indenização. Neste caso, o tipo de indenização para essas condições de trabalho é adicional por
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Ler resposta e comentário →FC392111 · Direito Administrativo
A Lei Municipal nº 180/1993, que trata do Regime Jurídico Único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, estabelece quanto aos períodos de descanso
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Ler resposta e comentário →FC392112 · Direito Administrativo
Em acordo com a Lei Municipal nº 180/1993 (Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), a aceitação formal da investidura, atribuições, deveres e responsabilidades dos cargos público, com o c
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