Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação de Trânsito e Transportes para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC290634 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes relacionadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC290635 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente. O auto de infração de trânsito será arquivado e seu registro será julgado insubsistente caso não seja expedida a notificação da autuação no prazo máx

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC290636 · Legislação de Trânsito e Transportes

Acerca das penalidades de trânsito, julgue o item a seguir. As penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito prescindem do julgamento da consistência do auto de infração de trânsito.

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC290637 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação a fiscalização de trânsito, julgue o item a seguir. O auto de infração de trânsito será arquivado e o registro julgado insubsistente se, no prazo máximo de 45 dias, não for expedida a notificação da autuação.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290638 · Legislação de Trânsito e Transportes

Com relação a fiscalização de trânsito, julgue o item a seguir. Consistência refere-se à forma do auto de infração de trânsito e regularidade, à materialidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290639 · Legislação de Trânsito e Transportes

No que diz respeito a fiscalização de trânsito, julgue o item subsequente. Em caso de expedição da notificação de autuação fora do prazo regulamentar, isso ensejará na continuidade do trâmite do auto de infração de trânsito após nova remess

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290640 · Legislação de Trânsito e Transportes

No que diz respeito a fiscalização de trânsito, julgue o item subsequente. O recurso de 2.ª instância pode ser apresentado tanto pelo infrator quanto pela autoridade de trânsito.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC290641 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue. Após a expedição de notificação de penalidade, o proprietário do veículo objeto de infração poder

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC290642 · Legislação de Trânsito e Transportes

A respeito de penalidades, medidas administrativas e processo administrativo relacionados a infrações de trânsito, julgue o item que se segue. A decisão da junta administrativa de recursos de infrações encerra a instância administrativa do

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC290643 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. Sendo a infração de trânsito de responsabilidade do condutor do veículo, se este não for identificado no momento da autuação, aplica-se o prazo de quinze

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC290644 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. A defesa de autuação deverá ser interposta à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC290645 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. O ato de interposição de recurso em primeira instância gera, imediatamente, efeito suspensivo sobre a penalidade imposta.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC290646 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. O recurso em segunda instância tem caráter personalíssimo, razão pela qual deve ser apresentado somente pelo interessado seja ele o infrator, seja ele o

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC290647 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. A notificação do auto de infração de trânsito ao proprietário do veículo deve ser realizada no prazo máximo de trinta dias, contados da data de cometimen

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC290648 · Legislação de Trânsito e Transportes

Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente. O auto de infração à legislação de trânsito deverá ser lavrado, necessariamente, em formu

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290649 · Legislação de Trânsito e Transportes

Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente. Caso se verifique, durante a abordagem de veículo, a ocorrência de fato atípico ou revest

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290650 · Legislação de Trânsito e Transportes

Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente. Em caso de infração à legislação de trânsito envolvendo veículo registrado no exterior, é

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290651 · Legislação de Trânsito e Transportes

Quanto a competência, rotinas operacionais, registros e relatórios inerentes às atribuições de policiamento e fiscalização, julgue o item subsequente. No caso de recusa, por parte de condutor, a assinar o auto de infração comprovando o rece

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290652 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. Sendo a infração de trânsito de responsabilidade do condutor do veículo, se este não for identificado no momento da autuação, aplica-se o prazo de quinze

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290653 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. A defesa de autuação deverá ser interposta à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290654 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. O ato de interposição de recurso em primeira instância gera, imediatamente, efeito suspensivo sobre a penalidade imposta.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290655 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. O recurso em segunda instância tem caráter personalíssimo, razão pela qual deve ser apresentado somente pelo interessado seja ele o infrator, seja ele o

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290656 · Legislação de Trânsito e Transportes

Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir. A notificação do auto de infração de trânsito ao proprietário do veículo deve ser realizada no prazo máximo de trinta dias, contados da data de cometimen

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC290657 · Legislação de Trânsito e Transportes

No que diz respeito ao procedimento para a expedição de notificação da autuação pelo cometimento de infrações de responsabilidade do proprietário e do condutor de veículo registrado em território nacional, julgue o item a seguir. Se o veícu

CEBRASPE (CESPE) · 2013

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →