FC567962 · Direitos Humanos
A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais, denomina-se
CEV UECE · 2025
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC567963 · Direitos Humanos
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais denominam-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567964 · Direitos Humanos
O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social denomina-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567965 · Direitos Humanos
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar-se que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567966 · Direitos Humanos
O órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, denomina-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567967 · Direitos Humanos
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar-se que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567968 · Direitos Humanos
Assinale a opção que corresponde ao direito extraído da Declaração Universal dos Direitos Humanos que foi inserido no rol de Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição brasileira vigente.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567969 · Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, promulgado por decreto presidencial, estabelece que os povos determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cu
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567970 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) aborda a Tecnologia Assistiva em diversas seções, visando garantir a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência. Considerando as disposições da referida lei
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567971 · Direitos Humanos
Associe corretamente a condição da pessoa portadora de deficiência para fins da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência com o respectivo conceito, numerando os parênteses abaixo, de acordo com a seguinte indic
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567972 · Direitos Humanos
A legislação brasileira oferece diversas proteções e incentivos para a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no mercado de trabalho. Uma dessas normas, o Decreto nº 3.298/99, estabelece que uma empresa é obrigada a preencher seus cargos
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567973 · Direitos Humanos
No contexto da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é correta a seguinte contraposição:
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567974 · Direitos Humanos
Conforme o Decreto nº 3.298/99, no que diz respeito à definição dos termos “deficiência” e “incapacidade”, é correto afirmar que
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC580234 · Direitos Humanos
Determinado grupo de ativistas dos Direitos Humanos apregoava que a completude da personalidade individual somente seria alcançada com a plena integração do ser humano ao ambiente sociopolítico. Ainda de acordo com o grupo de ativistas, par
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC580235 · Direitos Humanos
Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580236 · Direitos Humanos
Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580237 · Direitos Humanos
A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas, as mutilações em massa, os massacres coletivos e as explorações aviltante
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580238 · Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580239 · Direitos Humanos
Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580240 · Direitos Humanos
No caso Vladimir Herzog versus Brasil, o Estado brasileiro alegou, na sua contestação, não ter manifestado aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para processar e julgar violações à Convenção Interameric
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580241 · Direitos Humanos
No que se refere ao sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580242 · Direitos Humanos
Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580243 · Direitos Humanos
O início formal ou marco inaugural do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos é a
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580244 · Direitos Humanos
“À época, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, havia nos presídios estaduais pelo menos 3.988 detentos, 10% da população carcerária fluminense, sem documentos de identificação civil. [...] Sem
VUNESP · 2023
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