FC580245 · Direitos Humanos
A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC580246 · Direitos Humanos
Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580247 · Direitos Humanos
Em relação a tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580248 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580249 · Direitos Humanos
Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo de identificar as políticas públicas a serem implementadas ou aperfeiçoadas em prol das crianças com deficiência, considerando os balizamentos estabelecidos pela Convenção In
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC580250 · Direitos Humanos
Em uma audiência pública realizada com o objetivo de colher informações junto a especialistas e a organizações da sociedade civil que atuam em proteção à pessoa com deficiência, foi suscitado, entre os presentes, o entendimento de que as au
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580251 · Direitos Humanos
O Decreto Legislativo nº 186, de 2008 aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. O Decreto estabelece que os Estados Partes reconhecem o
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580252 · Direitos Humanos
Os irmãos Caetano e Beatriz, nascidos na Alemanha em 2006 e 2015, respectivamente, residiam com seus pais naquele país desde que nasceram. Em fevereiro de 2020, eles foram trazidos ao Brasil pela mãe, sem a autorização do pai, com o intuito
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580253 · Direitos Humanos
Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580254 · Direitos Humanos
Pedro, recém-empossado como Prefeito do Município Alfa, que tinha entre os seus compromissos a maximização de todas as iniciativas municipais destinadas à defesa da pessoa idosa, solicitou que um assessor explicasse o nível de influência do
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580255 · Direitos Humanos
Caio, 77 (setenta e sete) anos de idade, foi internado em um hospital particular em Belo Horizonte, MG, conveniado de seu plano de saúde. No momento da internação, a recepção da unidade de saúde informou que a filha, Otalícia, só poderia pe
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580256 · Direitos Humanos
Joana foi a uma universidade para conhecer os cursos e atividades realizadas para pessoas idosas. Após passar por diversos setores, obteve a informação de que não existe nenhuma ação ou política voltada diretamente a pessoas idosas. Nessa s
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580257 · Direitos Humanos
Inconformada com uma série de notícias acerca do tratamento inadmissível que vem sendo conferido à pessoa idosa na localidade em que reside, Isabela decidiu se aprofundar nos princípios e direitos assegurados pela Lei nº 10.741/2003, vindo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580258 · Direitos Humanos
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580259 · Direitos Humanos
Acerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580260 · Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da pessoa idosa ao acesso à justiça, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580261 · Direitos Humanos
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não -fazer, o ju
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580262 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I É obrigatório que as instituições que se dedicam ao atendimento à pessoa idosa mantenham identif
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580263 · Direitos Humanos
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.º 10.741/2003), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580264 · Direitos Humanos
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580265 · Direitos Humanos
Suponha que Alice tem 18 anos e que é pessoa com deficiência oculta, utilizando, como identificador, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Na última sexta-feira, Alice foi com sua mãe, Iolanda, que tem 55 anos, até uma Unidade Básica
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580266 · Direitos Humanos
De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580267 · Direitos Humanos
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar a oferta de profissionais de apoio escolar. Tal profissional, conforme define a própria lei, corresponde à pessoa que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC580268 · Direitos Humanos
Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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