FC580269 · Direitos Humanos
Sobre os direitos descritos na Lei no 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC580270 · Direitos Humanos
Determinado grupo de viés técnico foi incumbido de desenvolver certo projeto direcionado ao uso de tecnologias assistivas em prol das pessoas com deficiência, considerando os serviços públicos prestados de modo direto ou indireto pelo Munic
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580271 · Direitos Humanos
A Lei n° 13.146/2015 traz o seguinte conceito: “corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficient
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580272 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.216/2001 enunciou diversos direitos a pessoas com transtorno mental, assim como estabeleceu quais os serviços e atendimentos devem ser oferecidos. Além disso, a lei regulamentou a internação psiquiátrica, prevendo expressamente
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580273 · Direitos Humanos
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconiza I utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do indígena, em vista da melhoria de suas condiçõe
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580274 · Direitos Humanos
Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580275 · Direitos Humanos
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC580276 · Direitos Humanos
Acerca da proteção internacional dos povos indígenas e das comunidades tradicionais nos âmbitos global e regional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580277 · Direitos Humanos
Segundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento de natureza organizacional e institucional, pública e
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580278 · Direitos Humanos
A respeito da proteção internacional de casos relativos à proibição da discriminação baseada em orientação sexual, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580279 · Direitos Humanos
Maria vivia em união estável com João. Em determinado dia, sem qualquer justificativa de ordem patológica, João mudou o seu comportamento em relação a Maria, que passou a sofrer risco iminente à sua integridade psicológica. Em razão do ocor
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC580280 · Direitos Humanos
Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580281 · Direitos Humanos
Acerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580282 · Direitos Humanos
A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580283 · Direitos Humanos
No que se refere às sentenças relacionadas ao Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580284 · Direitos Humanos
A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC580285 · Direitos Humanos
Determinado estado da Federação publicou lei que previa prioridade de matrícula a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência. A referida lei estabelecia que os seus beneficiários seriam as pessoas com “deficiência física
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580286 · Direitos Humanos
Júlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua família em uma casa identificada como de interesse social, recebida após cadastramento familiar
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580287 · Direitos Humanos
Pedro, Maria e Antônio participaram de um debate a respeito do desenvolvimento da eugenia no início do século XX. Pedro defendia que a eugenia era refratária ao racismo científico, buscando apenas identificar padrões para a evolução biológi
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC609945 · Direitos Humanos
No que diz respeito à justiciabilidade dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609946 · Direitos Humanos
A respeito da dignidade humana, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609947 · Direitos Humanos
Acerca do embate entre relativistas e universalistas, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609948 · Direitos Humanos
As opções a seguir tratam da teoria crítica dos Direitos Humanos, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609949 · Direitos Humanos
Sendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Humanos por meio das normas que declaram tais direitos, assinale a opção que não contém um documento normativo dessa afirmação.
FGV · 2025
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