Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC230693 · Direito Processual Civil

João, empregado público do Estado Alfa, ajuizou ação em face do ente público, na qual pleiteou a implementação de gratificação de representação, que é prevista no Estatuto dos Servidores Públicos como direito de todos os servidores estatutá

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230696 · Direito Processual Civil

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC230700 · Direito Processual Civil

O juízo de direito de primeira instância, em decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, proferiu decisão em que foi negada a legitimidade do Tribunal de Contas Estadual para executar as decisões que proferira, aplicando a s

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC230701 · Direito Processual Civil

As execuções equivalem a aproximadamente 53% dos processos pendentes no Poder Judiciário, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2021, da lavra do Conselho Nacional de Justiça. Sobre as execuções, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC230702 · Direito Processual Civil

Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC230703 · Direito Processual Civil

Segundo a Constituição da República, compete ao Supremo processar e julgar, originariamente, a Reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. Sobre o tema, e de acordo com a jurisprudência do Sup

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC230704 · Direito Processual Civil

Em relação à ação rescisória no âmbito do direito tributário, analise as afirmativas a seguir: I. O direito à rescisão se extingue em 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo. II. Cabe ação resc

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC230705 · Direito Processual Civil

O provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extraordinário é a decisão proferida por:

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230706 · Direito Processual Civil

Caio, criança com 7 anos de idade, depois de ter sido violentamente agredido por Tício, ajuizou, representado por sua mãe, demanda em que pleiteava a condenação do réu ao pagamento de verbas indenizatórias de danos materiais e morais. Em su

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230708 · Direito Processual Civil

O autor, após homologada a sentença que extinguiu o processo, acolhendo seu requerimento de desistência da ação, com o que havia concordado o réu, interpôs apelação no 13º dia útil depois de sua intimação da sentença, requerendo a sua refor

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC230709 · Direito Processual Civil

O direito processual civil trata de diversos aspectos do fenômeno processual. Sobre o processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I .Consoante a jurisprudência do STJ, o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quan

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230710 · Direito Processual Civil

Considerando a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores e o disposto no Código de Processo Civil, avalie as afirmativas a seguir. I. A prerrogativa de prazo em dobro para as manifestações processuais não se aplica aos escritórios de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230711 · Direito Processual Civil

Após enunciar o dever dos tribunais de “uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente” o atual Código de Processo Civil lista os padrões decisórios de força vinculativa, entre os quais os acórdãos em incidente de ass

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC230712 · Direito Processual Civil

Avalie as afirmativas a seguir. I. Tramitando o processo perante outro Juízo, os autos serão remetidos ao Juízo federal competente se nele intervier a União na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, incluindo as ações de recuperaç

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230713 · Direito Processual Civil

Ana emprestou a seu marido Márcio, que precisava injetar capital de giro em sua empresa, 1 milhão de reais. Do contrato de mútuo, constou a seguinte cláusula: “Cláusula 2ª - O vencimento se dará em 01/07/2013, a partir de quando correrá o p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC230714 · Direito Processual Civil

Alex ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Bernardo e Carlos a lhe pagarem verba indenizatória de danos morais, na quantia global de cinquenta mil reais, em razão de agressões cuja autoria lhes atribuiu. Instaurado o processo em

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC230715 · Direito Processual Civil

Constatando que determinado condômino havia deixado de pagar cotas mensais referentes à sua unidade, o condomínio edilício, embora ciente de que já dispunha da documentação tipificada no vigente Código de Processo Civil como título executiv

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC230716 · Direito Processual Civil

Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual. Antes mesmo da efetivação da citação, Antonio, tendo observado que Carlos anunciava a terceiros que a referida dívida inexis

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC579886 · Direito Processual Civil

As questões processuais se dividem em questões principais, questões preliminares e questões prejudiciais de mérito. Cada uma destas se refere a uma categoria de matéria alegável pelas partes. A respeito do assunto, assinale a alternativa co

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC579931 · Direito Processual Civil

O Município Alfa foi intimado a cumprir sentença que o condenou a pagar a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em favor de João, com o intuito de indenizar danos materiais por ele sofridos em razão de erro médico. O Município ofertou

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580085 · Direito Processual Civil

Analise as afirmativas a seguir. I. A reconvenção pode ser proposta sem que o réu oferte contestação. II. Assistência, litisconsórcio e denunciação da lide são espécies de intervenção de terceiros. III. Dentre outras providências, o juiz de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602917 · Direito Processual Civil

Em um primeiro processo, o autor da ação, na respectiva petição inicial, pleiteou a prolação de sentença que declarasse que a relação jurídico-contratual ali mencionada estava sujeita a uma determinada condição resolutiva, e não a um termo

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602920 · Direito Processual Civil

Em relação às formas de cooperação jurídica nacional e internacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A homologação de sentença judicial estrangeira, quando está ausente o tratado inte

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602922 · Direito Processual Civil

Joana, domiciliada em Brasília/DF, foi citada em ação de cobrança movida por João, domiciliado em Anápolis/GO, distribuída à 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ. Como fundamento, João sustentou que Joana deve lhe pagar a quantia d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →