FC507152 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição.
IBFC · 2024
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para IBFC
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FC507153 · Direito Processual Civil
Sobre jurisdição, ação e as disposições constitucionais e legais acerca dos temas, analise as afirmativas abaixo. I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. O interesse do autor pode limitar-se à declaração da
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC507154 · Direito Processual Civil
A respeito do que dispõe o Código de Processo Civil acerca da jurisdição e da ação, analise as afirmativas abaixo. I. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como amicus curiae. II. Para postular em juízo é necessário
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507155 · Direito Processual Civil
Sobre a jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507156 · Direito Processual Civil
As normas sobre jurisdição e ação são abordadas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. Caso tenha ocorrido violação de
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC507157 · Direito Processual Civil
Sustentam-se, ainda, as teorias de Chiovenda e Carnelutti, segundo as quais, respectivamente, a jurisdição tem a função de atuar a vontade concreta da lei e de que o juiz cria a norma individual para o caso concreto. Sobre a jurisdição e a
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC507158 · Direito Processual Civil
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos limites da jurisdição nacional, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507159 · Direito Processual Civil
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507160 · Direito Processual Civil
No que diz respeito à competência da autoridade judiciária brasileira para processar e julgar as ações no Brasil, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507161 · Direito Processual Civil
A Cooperação Internacional foi recentemente regulamentada em território nacional por meio da promulgação do novo Código de Processo Civil. A respeito do tema, assinale a alternativa que contém informação correta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507162 · Direito Processual Civil
A respeito da competência interna no Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no fo
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507163 · Direito Processual Civil
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507164 · Direito Processual Civil
Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507165 · Direito Processual Civil
O código de Processo Civil determina, em seu artigo 42, que “as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei”. A respeito d
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507166 · Direito Processual Civil
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicí
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507167 · Direito Processual Civil
No que tange às disposições do Código de Processo Civil sobre competência, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou n
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507168 · Direito Processual Civil
De acordo com a doutrina, competência é o conjunto de limites dentro dos quais cada órgão do judiciário pode exercer legitimamente a função jurisdicional, cabendo à lei definir os critérios de sua fixação. O Código de Processo Civil trata d
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507169 · Direito Processual Civil
No que diz respeito às disposições do Código de Processo Civil sobre competência, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507170 · Direito Processual Civil
No que se refere à competência no processo civil, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507171 · Direito Processual Civil
O exercício da jurisdição envolve a distribuição de atribuições aos órgãos jurisdicionais. Como resultado dos critérios dessa distribuição, encontram-se as regras de competência. Sobre ela, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC507172 · Direito Processual Civil
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507173 · Direito Processual Civil
Sobre a competência em âmbito processual civil, analise os itens abaixo: I. A competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial. II. Não havendo disposição em sentido contrário, a ação fundada em direito
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC507174 · Direito Processual Civil
Consoante o disposto no Código de Processo Civil vigente, é competente o foro:
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC507175 · Direito Processual Civil
Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre o local, em regrai, onde serão propostas a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis.
IBFC · 2016
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