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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157115 · Direito Processual Civil

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte. Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível c

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157116 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Caso verifique que o

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157117 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. Diferentemente do que ocorre com a tutela antecipada, a medida cautelar somente pode ser concedida após a apresentação de caução

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157118 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela provisória de urgência somente deve ser deferida pelo magistrado quando demonstrada sua nat

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157119 · Direito Processual Civil

Ana, proprietária de uma empresa de fornecimento de materiais hospitalares, firmou um contrato com a prefeitura de São José para fornecer insumos médicos a diversos hospitais municipais. Durante a execução do contrato, o tribunal de contas

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157120 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil. A legislação processual autoriza o ajuizamento de ação rescisória no prazo de doi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157121 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. Ofende o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157122 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. Apenas para os casos de tutela provisória de urgência — antecipada ou cautelar —, o Código de Processo Civil prevê expressamente que a parte respond

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157123 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, liminarmente ou após justificação prévia, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157124 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil. Quando a urgência do autor for de ordem tal que não seja possível aguardar todas as provas e a elaboração completa da petição inicial, a menos que o

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157125 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157126 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Ainda que não seja demonstrado o perigo ao resultado útil do processo, a tutela de evidência será concedid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157127 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir. Caso se caracterize o abuso do direito de defesa e haja risco ao resultado útil do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157128 · Direito Processual Civil

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157129 · Direito Processual Civil

Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em julgado.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157130 · Direito Processual Civil

A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue. O deferimento de tutela provisória em ação de obrigação de não fazer permite que o juiz determine, de ofício, a imposição de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157131 · Direito Processual Civil

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Ao contrário da tutela de urgência, a tutela de evidência independe da demonstração de perigo de demora na prestação jurisdicional.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157132 · Direito Processual Civil

Em ação de natureza civil, o autor requereu que determinado estado da Federação fosse condenado ao fornecimento de medicamento de alto custo. O demandante, de forma incidental, fez pedido de tutela provisória antecipada, alegando que o seu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157133 · Direito Processual Civil

Em ação de natureza civil, o autor requereu que determinado estado da Federação fosse condenado ao fornecimento de medicamento de alto custo. O demandante, de forma incidental, fez pedido de tutela provisória antecipada, alegando que o seu

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157134 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz p

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157135 · Direito Processual Civil

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Na hipótese de Viníc

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157136 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil. A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou em caráter incidental, quando proposta no curso da ação principal.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157137 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. Para a concessão da tutela de evidência, o juiz deverá verificar, além da probabilidade de direito, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do pr

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157138 · Direito Processual Civil

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Em ação proposta por Luísa, a petição inicial limitou-se

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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