FC579813 · Direito Processual Civil
Assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC579817 · Direito Processual Civil
Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressamente prevista no CPC, hipóteses supervenientes à propositura da demanda que impõem a redistribuição da causa, fazendo cessar a perpetuação da jurisdição.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579820 · Direito Processual Civil
Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil contra particulares, de acordo com o entendimento jurisprudencial dominante no STF, a justiça
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579823 · Direito Processual Civil
A PGE/ES propôs ação de conhecimento pelo rito comum em face da Empresa X. Após a tentativa frustrada de citação por meio eletrônico, pelo correio e por oficial de justiça, o juízo deferiu a citação por edital com prazo de 30 dias. O prazo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579824 · Direito Processual Civil
Rita, servidora municipal alocada na secretaria de saúde do município Alfa, requereu pela via administrativa o pagamento de adicionais, ao qual faz jus, mas não o recebeu em razão de erro cometido pelo setor responsável pela folha de pagame
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579825 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579828 · Direito Processual Civil
No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579829 · Direito Processual Civil
De acordo com o entendimento do STJ, o pedido de gratuidade de justiça apresentado pela parte no momento da interposição do recurso
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579830 · Direito Processual Civil
Em relação a precatórios ou requisição de pequeno valor, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579831 · Direito Processual Civil
Conforme regra prevista no Código de Processo Civil (CPC), no cumprimento de sentença para recebimento de honorários de sucumbência fixados por quantia certa em decisão prolatada na fase processual de conhecimento, os juros moratórios
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579832 · Direito Processual Civil
Mário ajuizou ação reivindicatória em face de Roberto e, no curso da ação, Mário alienou a coisa reivindicada a Francisco. Nesse caso,
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579834 · Direito Processual Civil
Dezenas de servidores públicos aposentados de determinado estado ingressaram, em litisconsórcio ativo, com ação contra a fazenda pública estadual, objetivando o reconhecimento de determinada vantagem pecuniária devida em razão do cargo públ
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579835 · Direito Processual Civil
Sentença proferida em desfavor do município de São Paulo reconheceu o direito de servidores, em litisconsórcio, ao recebimento de valores pecuniários. Iniciado o cumprimento da sentença, a fazenda pública não apresentou impugnação, mas, vin
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579837 · Direito Processual Civil
Caso o estado do Piauí sofra reflexo indireto de natureza econômica de decisão decorrente de julgamento de processo em que não seja parte, o instituto adequado para o pedido de ingresso é a(o)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579840 · Direito Processual Civil
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetivo
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579841 · Direito Processual Civil
De acordo com o regime jurídico de atuação expressamente estabelecido pelo CPC, o amicus curiae possui legitimidade para interpor
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579843 · Direito Processual Civil
Com relação à intervenção de terceiros e à participação no direito processual civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579846 · Direito Processual Civil
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579848 · Direito Processual Civil
Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunstâncias. Nesse contexto, as hipóteses autorizativas da tramitação em segredo de justiça inc
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579851 · Direito Processual Civil
Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será permitida a citação por meio eletrônico I quando o citando for empresa pública. II nas ações de estado. III no procedimento monitório. IV no processo de execução
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579868 · Direito Processual Civil
A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579869 · Direito Processual Civil
Quanto aos tipos de tutela jurisdicional dispostos no CPC, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579870 · Direito Processual Civil
Acerca do regramento das tutelas provisórias de acordo com a legislação e a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579876 · Direito Processual Civil
Conforme entendimento do STJ, quando houver determinação de emenda à petição inicial para a retificação do valor da causa, o despacho que ordena a citação do réu
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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