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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579877 · Direito Processual Civil

Considere que um ente público, após ajuizar ação judicial pelo procedimento comum, tenha a intenção de aditar a petição inicial para ampliar um pedido já apresentado. Nessa situação, independentemente do consentimento da parte contrária, o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579879 · Direito Processual Civil

Joana protocolou ação requerendo a condenação da sociedade empresária Beta ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e a retirada do nome da demandante do cadastro de inadimplentes. Tal ação tramita no procedimento comum. Adem

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579881 · Direito Processual Civil

O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579883 · Direito Processual Civil

Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pess

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579884 · Direito Processual Civil

No que se refere aos métodos adequados de resolução de conflitos, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579887 · Direito Processual Civil

A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579892 · Direito Processual Civil

Considerando as regras de direito processual civil pertinentes à improcedência liminar do pedido, à resposta do réu, à intervenção de terceiros e ao valor da causa, julgue os seguintes itens. I A reconvenção pode ser proposta contra o autor

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579893 · Direito Processual Civil

Quanto às respostas do réu e ao litisconsórcio, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579894 · Direito Processual Civil

Ricardo emprestou a título gratuito quantia em dinheiro para seus dois melhores amigos, Caio e Gabriel. No contrato de mútuo, ficou claro que os dois amigos são devedores solidários da quantia emprestada por Ricardo. Ao termo do contrato, a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579895 · Direito Processual Civil

A respeito do procedimento comum, julgue os itens que se seguem. I Até o momento do saneamento do processo, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possib

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579897 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue os seguintes itens, acerca do julgamento conforme o estado do processo. I O juiz poderá decidir parcialmente o mérito unicamente quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se inco

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579898 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de audiência para saneamento compartilhado do processo.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579899 · Direito Processual Civil

Acerca da fase de saneamento e organização do processo de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579900 · Direito Processual Civil

João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do autor sobre a contestação, foi proferida decisão que julgou procedente o pedido de rescisão c

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579902 · Direito Processual Civil

Do ponto de vista probatório, a audiência de instrução e julgamento é o momento mais importante no trâmite processual, pois é nela que se confina a oitiva de testemunhas e do perito, depoimentos pessoais, bem como a análise e discussão dos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579911 · Direito Processual Civil

Consoante o estabelecido no Código de Processo Civil (CPC), em processo que trate de direito que admite autocomposição, a fazenda pública estará autorizada a realizar negócio jurídico processual bilateral que tenha como objeto

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579914 · Direito Processual Civil

Com relação às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579915 · Direito Processual Civil

A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens. I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental, o juiz está autorizado a alterar a ordem

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579917 · Direito Processual Civil

Conforme entendimento do STJ, a técnica da fundamentação por referência

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579921 · Direito Processual Civil

A PGE/ES recorreu contra sentença que, proferida pela vara de fazenda pública, determinara a reintegração de servidor ao cargo que exercia anteriormente, com o pagamento dos respectivos vencimentos. Após a conclusão dos autos ao relator, a

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579922 · Direito Processual Civil

Conforme a legislação processual civil e a jurisprudência do STJ no que se refere ao pedido de desistência de ação ajuizada contra pessoa jurídica de direito público da administração pública federal, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579925 · Direito Processual Civil

Marta protocolou ação junto ao judiciário objetivando a entrega de um bem. Após o devido processo legal, o juízo julgou procedente o pedido de Marta e sentenciou em seu favor, determinando a entrega do bem pela parte ex adversa, que após a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579933 · Direito Processual Civil

Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579941 · Direito Processual Civil

Vanessa e Juliana firmaram contrato de compra e venda de um veículo automotivo. No contrato ficou acertado que Juliana, a compradora, daria a entrada de 30% do valor do veículo, sendo o restante dividido em 12 parcelas. O primeiro venciment

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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