FC579944 · Direito Processual Civil
De acordo com a legislação processual civil em vigor, devem ser processadas pelo rito comum as ações de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC579945 · Direito Processual Civil
João tem a posse e a propriedade de um imóvel rural devidamente titulado há 10 anos, demarcado e registrado no cartório de imóveis da comarca de Altamira – PA. Certo dia, seu vizinho, Silva, com a intenção de aumentar a própria propriedade,
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579947 · Direito Processual Civil
Julgue os itens a seguir de acordo com as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC) para os procedimentos especiais. I A legitimidade para ajuizamento de ação de consignação em pagamento é exclusiva do devedor. II Em ação possessór
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579948 · Direito Processual Civil
A empresa pública estadual X é credora da exportadora Y, sendo a dívida garantida por hipoteca do bem imóvel W, de propriedade da devedora. Após a averbação da hipoteca no registro de imóveis, a exportadora Y foi citada em execução de títul
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579949 · Direito Processual Civil
No curso de ação de execução, o credor requereu a penhora de dois motores de retroescavadeiras que se encontravam no depósito da empresa executada, avaliados em R$ 350.000. O juízo da causa deferiu a penhora dos motores e determinou sua rem
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579950 · Direito Processual Civil
No que concerne aos procedimentos especiais referentes à ação monitória, à ação de consignação em pagamento, à oposição e aos embargos de terceiro, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579954 · Direito Processual Civil
Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e as previsões legais pertinentes. I O prazo para ajuizamento da ação monitória em desfavor do emitente de nota promissória sem força executiva é q
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579959 · Direito Processual Civil
No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiro
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579961 · Direito Processual Civil
A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs, em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de serviços, ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória cumulada com reparação de danos materiais. O juízo de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579964 · Direito Processual Civil
Uma empresa de prestação de serviços propôs ação de execução de título extrajudicial em face do estado do Espírito Santo. O juízo da vara de fazenda pública recebeu a petição inicial e determinou a citação da procuradoria do estado para apr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579965 · Direito Processual Civil
Em sede de cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, o prazo da prescrição intercorrente é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579967 · Direito Processual Civil
Acerca da modulação de efeitos no âmbito dos tribunais superiores, assinale a opção correta à luz da CF, da legislação processual civil e do entendimento jurisprudencial do STJ e do STF.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579971 · Direito Processual Civil
Acerca do sistema de precedentes judiciais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579972 · Direito Processual Civil
Conforme o entendimento do STJ, a utilização da técnica da ampliação do colegiado no agravo de instrumento é cabível desde que, por maioria de votos, esse recurso seja
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579975 · Direito Processual Civil
Assinale a opção que indica o procedimento a ser instaurado na hipótese de relevante questão de direito em que seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579976 · Direito Processual Civil
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579981 · Direito Processual Civil
À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579982 · Direito Processual Civil
A respeito de aspectos atinentes à ação rescisória, julgue os itens seguintes, considerando a jurisprudência do STF. I Não se admite o manejo de ação rescisória em face de decisão transitada em julgado que não seja de mérito. II Não cabe aç
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579983 · Direito Processual Civil
De acordo com a atual jurisprudência do STF, em caso de deslocamento de competência, a contagem do prazo decadencial para o ajuizamento de ações rescisórias deve considerar o período compreendido entre a data do trânsito em julgado da decis
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579990 · Direito Processual Civil
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores. I É cabível o manejo de reclamação contra ato administrativo que afronte a autoridade de decisão do STF forma
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579991 · Direito Processual Civil
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens a seguir. I. O cabimento de reclamação constitucional destinada a impor observância de acórdão proferido em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida ou em recurso repe
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579995 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579997 · Direito Processual Civil
Considerando a sistemática dos recursos previstos no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579998 · Direito Processual Civil
Acerca da teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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