Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC579999 · Direito Processual Civil

De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da jurisprudência do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580006 · Direito Processual Civil

A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580007 · Direito Processual Civil

O vice-presidente de determinado tribunal regional federal (TRF), ao realizar o juízo de admissibilidade de recurso extraordinário interposto pela PGFN em face de acórdão formalizado por órgão colegiado daquele tribunal, negou seguimento ao

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580008 · Direito Processual Civil

Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pressupostos e requisitos de admissibilidade do recurso especial, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580009 · Direito Processual Civil

No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580010 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria geral dos recursos e dos recursos em espécie, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência a eles pertinentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580011 · Direito Processual Civil

A respeito das normas e dos princípios fundamentais do processo, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580012 · Direito Processual Civil

À luz do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores a respeito de competência, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580013 · Direito Processual Civil

Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de citação em processo de que deveria ter participado como litisconsorte necessário. O process

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580014 · Direito Processual Civil

Foram apresentados embargos à execução com pedido de gratuidade da justiça, indeferido pelo juízo de primeira instância, que determinou o recolhimento das custas sob pena de cancelamento da distribuição. A parte embargante interpôs agravo d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580016 · Direito Processual Civil

À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580017 · Direito Processual Civil

Domiciliada em São Paulo, a empresa Alfa, que tem por objeto social a construção civil, foi autuada pela Secretaria da Fazenda Municipal de Camaçari, por deixar de recolher ISS, em um dado período de apuração, em relação a serviços prestado

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580019 · Direito Processual Civil

Roberto, professor da rede de ensino pública do município X, ajuizou contra Manuel, prefeito municipal, ação de responsabilidade civil com pedido de danos morais, alegando ter sido transferido de unidade escolar em razão de perseguição abus

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580020 · Direito Processual Civil

Quanto a honorários advocatícios, sentença e coisa julgada, assinale a opção correta de acordo com o CPC em vigor e a jurisprudência do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580021 · Direito Processual Civil

O Estado de Sergipe ajuizou, na justiça estadual comum, ação indenizatória contra determinada sociedade de economia mista federal. Após o saneamento do processo e antes da data marcada para audiência de instrução e julgamento, a União reque

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580023 · Direito Processual Civil

Com base na jurisprudência do STF acerca das prerrogativas da fazenda pública consistentes em prazo em dobro para manifestações e intimação pessoal em sede de ações de controle concentrado de constitucionalidade e nos recursos decorrentes d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580024 · Direito Processual Civil

Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência dominante do STJ, é correto afirmar que, caso seja constatada indisponibilidade de sistema eletrônico de tribunal, a prorrogação de prazo para interposição de re

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580025 · Direito Processual Civil

A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC580026 · Direito Processual Civil

Tendo como referência o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580027 · Direito Processual Civil

Acerca da sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC580028 · Direito Processual Civil

A eficácia temporal da coisa julgada formada em relações jurídicas tributárias de trato continuado

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580029 · Direito Processual Civil

No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinado ato normativo, considerados os limites da coisa julgada, assinale

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC580030 · Direito Processual Civil

O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento de determinada matéria. Em momento posterior, sob o argumento de que o acórdão prolatado no

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC580031 · Direito Processual Civil

Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não conste no tópico relativo aos pedidos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →