FC580032 · Direito Processual Civil
No que concerne ao cumprimento de sentença e à ação rescisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC580035 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta a respeito da execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580037 · Direito Processual Civil
Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transitada em julgado, havia reconhecido a obrigação de pagar quantia certa em ação individual p
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580039 · Direito Processual Civil
No que se refere ao cumprimento de sentença, tendo em vista que a fazenda pública possui rito diferenciado para o cumprimento de suas obrigações de pagamento decorrentes de título judicial transitado em julgado e considerando o entendimento
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580040 · Direito Processual Civil
No que concerne à possibilidade de aplicação do regime de precatórios em execução movida por particular contra empresa estatal, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580043 · Direito Processual Civil
Com base nas disposições do CPC acerca dos procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580045 · Direito Processual Civil
Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580046 · Direito Processual Civil
Na hipótese de extinção da execução fiscal em razão do acolhimento de exceção de pré-executividade em que se reconhece a prescrição intercorrente, o STJ, no que se refere à fixação de honorários advocatícios, entende que
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580048 · Direito Processual Civil
No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta segundo a CF e a jurisprudência do STF.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580049 · Direito Processual Civil
Assinale a opção que indica o prazo mínimo, a partir da prática do ato interruptivo, durante o qual a prescrição em favor da fazenda pública recomeça a correr.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580051 · Direito Processual Civil
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil (CPC) vigente, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assi
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580052 · Direito Processual Civil
Diante de sentença que julgou procedente pedido de contribuinte para alterar, sob a ótica constitucional, a base de cálculo do imposto de renda, a PGFN interpôs recurso de apelação, tendo o órgão colegiado do Tribunal Regional Federal da 4.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580053 · Direito Processual Civil
Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580054 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação, da ação civil pública, do mandado de segurança, da ação rescisória e do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual em vigor e com a jurisprudência do
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580055 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580056 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580060 · Direito Processual Civil
No que diz respeito aos recursos de natureza ordinária, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580061 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC580064 · Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial repetitivo, a majoração dos honorários de sucumbência, em grau recursal, deve ocorrer quando o recurso tiver sido
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580065 · Direito Processual Civil
Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execução fiscal é
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580067 · Direito Processual Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a modulação dos efeitos de decisão oriunda de julgamento de recurso especial repetitivo, por razões de segurança jurídica decorrente de alteração de entendimento até então dominante, compete exclusivam
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580068 · Direito Processual Civil
No que diz respeito ao recurso especial repetitivo e considerando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580069 · Direito Processual Civil
Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para cargo público, considerando que havia sido aprovado na terceira colocação entre as quatro v
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580070 · Direito Processual Civil
Acerca de agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator, consoante prevê o art. 1.021 do CPC, e da multa prevista no § 4.º desse dispositivo legal, assinale a opção correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprud
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →