FC580071 · Direito Processual Civil
Consoante a jurisprudência dominante do STJ no que tange ao regramento referente à atuação da fazenda pública em juízo, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC580072 · Direito Processual Civil
De acordo com a CF, o CPC e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito da repercussão geral.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580074 · Direito Processual Civil
No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto do acórdão impugnado, também havia sido interposto recurso extraordinário que versava sobr
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580075 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580076 · Direito Processual Civil
Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando extinta sem resolução de mérito a ação, ante a ausência de demonstração efetiva, concreta e o
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580077 · Direito Processual Civil
De acordo com o STJ, configura hipótese de decisão recorrível por meio de agravo de instrumento aquela que
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580080 · Direito Processual Civil
A respeito de ação civil pública, mandado de segurança e execução contra a fazenda pública, julgue os itens seguintes. I De acordo com a jurisprudência do STJ, na ação civil pública ajuizada por associação na qualidade de substituta process
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580082 · Direito Processual Civil
Acerca da reclamação e da ação rescisória, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580083 · Direito Processual Civil
A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplica I à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública. II aos processos de controle
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580087 · Direito Processual Civil
Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC580088 · Direito Processual Civil
Precatório judicial expedido em face de município e que tenha sido apresentado em 5/6/2022 deverá ser pago até
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC602911 · Direito Processual Civil
Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602927 · Direito Processual Civil
No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno processual conhecido como translatio iudicii, uma vez reconhecida a incompetência do juízo, ocorre a remessa dos autos ao juízo indicado como competente,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602939 · Direito Processual Civil
Assinale a opção correta no que se refere ao regime processual aplicável à advocacia pública, ao Ministério Público, à defensoria pública, aos magistrados e aos terceiros.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602940 · Direito Processual Civil
Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos procuradores, com base no disposto no CPC. I Os negócios jurídicos processuais somente terão validade quando realizados
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602968 · Direito Processual Civil
Caso o estado do Piauí sofra reflexo indireto de natureza econômica de decisão decorrente de julgamento de processo em que não seja parte, o instituto adequado para o pedido de ingresso é a(o)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602971 · Direito Processual Civil
João locou um imóvel a Pedro, que sublocou parte do bem a Carlos. O locador João ajuizou ação de despejo contra Pedro. Nessa situação hipotética, consideradas as disposições do Código de Processo Civil (CPC) sobre assistência, Carlos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602972 · Direito Processual Civil
Em uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para atingir o patrimônio dos sócios. Durante a tramitação do incidente, um dos sócios alienou imóvel de sua propr
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC602983 · Direito Processual Civil
Em um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que, em eventual litígio, (i) o prazo para contestação seria de 30 dias; (ii) seria dispensado o dever de motivação das decisões interlocutórias; (iii) o juiz estar
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603022 · Direito Processual Civil
Carlos ajuizou ação de usucapião pelo procedimento comum, cumulando pedido de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel. Durante a instrução, o juiz verificou que seria necessário realizar citação por edital de eventuais interessado
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603028 · Direito Processual Civil
Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de R$ 500.000 decorrente de contrato de licenciamento de software inadimplido há 6 meses, com prova documental robusta, contendo o c
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC603035 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras previstas no CPC em relação ao processo de conhecimento, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609562 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado de pagamento em procedimento monitório cujo objeto seja a obrigação de dar quantia certa pode ocorrer
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609600 · Direito Processual Civil
Ao julgar procedente reclamação constitucional de sua competência, o STF, de acordo com seu entendimento jurisprudencial,
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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