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Questões de concursos de Direito Processual Civil para VUNESP

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FC602996 · Direito Processual Civil

Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o ré

VUNESP · 2025

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FC603001 · Direito Processual Civil

Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca da estabilização da tutela antecipada, é correto afirmar:

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FC603032 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta com relação à reconvenção sucessiva.

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FC603033 · Direito Processual Civil

Acerca da reconvenção, assinale a alternativa que está de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

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FC609521 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.

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FC609534 · Direito Processual Civil

Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de prova

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FC609547 · Direito Processual Civil

Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.

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FC609552 · Direito Processual Civil

A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican

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FC609558 · Direito Processual Civil

Sobre inventário e partilha, é correto afirmar:

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FC609560 · Direito Processual Civil

Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana perte

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FC609569 · Direito Processual Civil

A empresa de produção de eventos X, com filial em Recife, PE, celebrou com a empresa de equipamentos Y, sediada em São Paulo, SP, em janeiro de 2024, contrato de fornecimento de equipamentos para a realização de show musical em Jaguariúna,

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FC609574 · Direito Processual Civil

No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.

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FC609595 · Direito Processual Civil

No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade S.A. (apelada), cujo objeto é a indenização por dano moral automático (in re ipsa) pela falta de ener

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FC642780 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma das características da jurisdição.

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FC642795 · Direito Processual Civil

Considere que trinta professoras aposentadas ajuizaram, em litisconsórcio ativo, uma ação em face do Município X requerendo o recebimento do Adicional de Produtividade, uma vez que ele, na verdade, não teria natureza indenizatória, mas sim

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FC642801 · Direito Processual Civil

Considerando a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público brasileiro, assinale a alternativa correta.

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FC642813 · Direito Processual Civil

À luz do CPC, assinale a alternativa correta.

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FC642829 · Direito Processual Civil

À luz do CPC e do duplo grau de jurisdição obrigatório, assinale a alternativa correta.

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FC642849 · Direito Processual Civil

Joana propôs ação de indenização por danos materiais contra Manuela em razão de um acidente de carro. Devidamente citada, Manuela ofereceu contestação e juntou documentos comprobatórios ao processo. O juiz proferiu decisão acolhendo os docu

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FC642850 · Direito Processual Civil

Em relação ao recurso especial, assinale a alternativa correta.

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FC642854 · Direito Processual Civil

Considere que a Associação Mais Saúde Ocular ajuizou uma ação civil pública em face da Seguradora ABC requerendo a nulidade de cláusula contratual que exclui da cobertura do seguro saúde as lentes intraoculares inerentes aos procedimentos d

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FC642856 · Direito Processual Civil

Marcelo, servidor público, propôs ação contra o Município X requerendo o pagamento de diferenças remuneratórias no valor de dez mil reais com base em interpretação local de lei municipal. O Município, devidamente citado, apresentou contesta

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FC642857 · Direito Processual Civil

Enzo propôs ação de obrigação de fazer contra o Município de Itaquaquecetuba. O juiz de primeiro grau julgou a ação improcedente. Foram apresentadas apelação e contrarrazões. O desembargador, na fundamentação da sua decisão, transcreveu par

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FC889454 · Direito Processual Civil

De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de

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