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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC

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FC210484 · Direito Processual Civil

Em ação de cobrança movida por Luiza contra Janaína, o pedido foi julgado parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, que condenou Janaína ao pagamento de metade do montante pleiteado por Luiza. Considerando que, em face da

FCC · 2023

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FC210485 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a decisão de mérito transitada em julgado que ofender a coisa julgada

FCC · 2022

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FC210486 · Direito Processual Civil

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória,

FCC · 2022

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FC210487 · Direito Processual Civil

Sobre a ação rescisória, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC210489 · Direito Processual Civil

Uma ação ordinária foi julgada procedente pela Justiça Estadual, tendo o Tribunal de Justiça do respectivo Estado negado provimento ao recurso de apelação. Ocorreu o trânsito em julgado. Foi ajuizada ação rescisória, fundada em prova cuja f

FCC · 2013

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FC210490 · Direito Processual Civil

A ação rescisória pode ser proposta em

FCC · 2012

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FC210491 · Direito Processual Civil

Caberá ação rescisória, dentre outras hipóteses, quando a sentença de mérito transitada em julgado

FCC · 2011

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FC210492 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a suspender a execução. II. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisór

FCC · 2011

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FC210493 · Direito Processual Civil

A respeito da ação rescisória, considere: I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarad

FCC · 2011

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FC210494 · Direito Processual Civil

A ação rescisória

FCC · 2010

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FC210495 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a ação rescisória

FCC · 2010

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FC210496 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua instauração é cabivel quando houver, alternativamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risc

FCC · 2023

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FC210499 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para

FCC · 2025

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FC210501 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, caberá reclamação para garantir a

FCC · 2022

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FC210503 · Direito Processual Civil

No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC210504 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não Impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumen

FCC · 2024

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FC210505 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor

FCC · 2023

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FC210509 · Direito Processual Civil

Os recursos

FCC · 2022

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FC210510 · Direito Processual Civil

Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz proferiu decisão transcrita no respectivo termo, que foi assinado pelos presentes. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recur

FCC · 2022

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FC210514 · Direito Processual Civil

Renato ajuizou ação indenizatória contra Moisés que tramitou por meio eletrônico em uma das varas cíveis da comarca de São Paulo. Após o regular processamento a ação é julgada improcedente pelo Magistrado competente. Inconformado, Renato ap

FCC · 2017

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FC210515 · Direito Processual Civil

Moisés ajuizou ação indenizatória contra a empresa Y após o rompimento de um contrato entabulado entre as partes, objetivando o recebimento da quantia de R$ 35.000,00. A empresa Y, citada para responder aos termos da demanda, apresentou con

FCC · 2016

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FC210516 · Direito Processual Civil

Acerca dos recursos, considere: I. O recorrente comprovará, quando da interposição do recurso, o respectivo preparo, incluindo o porte de remessa e retorno, ainda que se trate de autos eletrônicos. II. A renúncia ao direito de recorrer é de

FCC · 2016

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FC210518 · Direito Processual Civil

No que se refere aos recursos,

FCC · 2013

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FC210519 · Direito Processual Civil

Em relação aos recursos processuais, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. II. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. I

FCC · 2013

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