FC228121 · Direito Processual Civil
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC228122 · Direito Processual Civil
A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo. I. A atuação da Defensoria Pública pode se dar em posições processuais dinâmicas, que se distinguem e apresenta
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228129 · Direito Processual Civil
No que se refere aos pronunciamentos do juiz, prescreve o Código de Processo Civil: I. Sentença é o pronunciamento pelo qual o juiz põe fim ao processo, decidindo o mérito. II. Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiai
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228137 · Direito Processual Civil
Em ação movida contra o Estado Sigma e o Município Zeta por cidadão que busca tratamento não previsto no âmbito do Sistema Unico de Saúde, o Juiz proferiu sentença que acolheu o pedido, mesmo ato por meio do qual concedeu tutela provisória
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228142 · Direito Processual Civil
No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228148 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC228152 · Direito Processual Civil
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228153 · Direito Processual Civil
Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que este era incapaz e não tinha condições de receber o mandado, pois não apresentava discernimento para compreender a situação e exprimir sua vontade. Ao
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228154 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras em vigor no Código de Processo Civil, a citação
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228160 · Direito Processual Civil
O juiz, em seu primeiro contato com a petição inicial, percebe que a pretensão deduzida se refere à pretensão de um beneficiário contra o segurador. Ele observa, ainda, que o sinistro ocorreu no dia 06 de junho de 2018, enquanto a petição i
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228165 · Direito Processual Civil
No que se refere às nulidades processuais, o Código de Processo Civil estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228171 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228173 · Direito Processual Civil
Cláudia, mulher negra, sofreu conduta racista durante o atendimento que recebeu no estabelecimento de uma empresa sediada na capital paulista e, por este motivo, procurou a orientação e atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228176 · Direito Processual Civil
O valor da causa
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230263 · Direito Processual Civil
A tutela de evidência será concedida quando
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230265 · Direito Processual Civil
A tutela de urgência:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230278 · Direito Processual Civil
Uma das inovações trazidas no bojo do Código de Processo Civil de 2015 foi a possibilidade de estabilização das tutelas provisórias. De acordo com as normas estabelecidas pela sistemática processual civil em vigor, a estabilização da tutela
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230279 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230285 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, em ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação em prestações sucessivas.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC230290 · Direito Processual Civil
Considerando que a petição inicial continha o pedido condenatório ao pagamento do valor de R$ 20.000,00, sem fazer qualquer pedido expresso quanto à incidência de juros, correção monetária, verbas sucumbenciais e honorários advocatícios, de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC230291 · Direito Processual Civil
Em determinada ação judicial, o autor requer o pagamento de aluguéis de coisa móvel vencidos e não pagos. Levando-se em conta que, segundo o Código de Processo Civil, o pedido deve ser certo e determinado:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230294 · Direito Processual Civil
Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em inadimplência, razão pela qual Mévio ajuizou ação de cobrança do débito vencido, a qual foi julgada
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230296 · Direito Processual Civil
Em relação ao pedido,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230303 · Direito Processual Civil
No primeiro contato com a petição inicial, o juiz percebe, desde logo, que a única pretensão deduzida pelo autor foi fulminada pelo transcurso do prazo prescricional. Nesta situação, o magistrado deverá
FCC · 2022
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