FC822713 · Direito Processual Civil
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite pelo procedimento comum
Instituto Verbena · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para Instituto Verbena
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FC822714 · Direito Processual Civil
No âmbito do processo de conhecimento submetido ao procedimento comum previsto no Código de Processo Civil de 2015, em que situação o juiz pode proferir julgamento antecipado do mérito?
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822715 · Direito Processual Civil
No procedimento comum, a decisão de saneamento e organização do processo
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822716 · Direito Processual Civil
Tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo, a legislação processual no Capítulo X trouxe hipóteses de julgamento antecipado, conforme o estado do processo. É uma das hipóteses de aplicação deste instituto:
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822717 · Direito Processual Civil
O atual Código de Processo Civil - CPC/15 dispõe a respeito de regras gerais sobre as provas e fixou, segundo a Doutrina, um sistema conhecido como “Teoria da Prova Dinâmica”, permitindo a possibilidade de tratamento do ônus probatório com
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822718 · Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, a prova deve ser produzida na fase instrutória. Contudo, admite-se a produção antecipada da prova caso
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822719 · Direito Processual Civil
A regulação das medidas cautelares típicas, existentes no Código de Processo Civil de 1973, foi extinta, sendo substituída por modelo mais simples e, ao mesmo tempo, mais amplo na perspectiva de tutela ao jurisdicionado. Nesse contexto, o p
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822720 · Direito Processual Civil
A provas no processo civil
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822721 · Direito Processual Civil
Quanto à força probante dos documentos, de acordo com o Código de Processo Civil, têm o mesmo valor do documento original
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822722 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, referente à prova pericial, em uma perícia judicial,
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822723 · Direito Processual Civil
O juiz resolverá o mérito quando:
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822724 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de julgar o mérito da causa quando
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822725 · Direito Processual Civil
Proferida uma sentença, é vedado ao magistrado, em regra, alterá-la. Nada obstante, em algumas circunstâncias, é possível a retratação, que significa a modificação substancial do ato decisório, circunstância esta reconhecida como decorrente
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822726 · Direito Processual Civil
No que tange à desconsideração da personalidade jurídica, conforme estipulações do Código de Processo Civil,
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822727 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. M. A. casou-se com J. N. em 03/05/1995. Em janeiro de 2000, decidiram se separar de fato, tendo o J. N. ido morar em outra residência, rompendo com os deveres conjugais, de comum acordo com a M. A., mas sem realizar o
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822728 · Direito Processual Civil
Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito, não mais sujeita a recurso. Esse importante instituto do Estado Democrático de Direito
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822729 · Direito Processual Civil
A coisa julgada, importante tópico para a inteligibilidade do cumprimento de sentença, é o corolário da segurança jurídica. Nesse sentido,
Instituto Verbena · 2018
Ler resposta e comentário →FC822730 · Direito Processual Civil
A sentença de procedência total em ação de rescisão contratual, cumulada com restituição de importâncias pagas, tem natureza
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822731 · Direito Processual Civil
A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822732 · Direito Processual Civil
Para a execução, é indispensável a existência de título líquido, que indique a quantidade de bens ou valores que constituem a obrigação. Em caso de título judicial ilíquido, em que haja a necessidade de alegar e provar fato novo para se che
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822733 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. Uma parte é intimada para efetuar pagamento de quantia certa, em consonância com sentença que determinou indenização por perdas e danos devida à parte contrária em razão de inadimplemento contratual. A sentença, transi
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822734 · Direito Processual Civil
Conforme o Código de Processo Civil, é título executivo judicial
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822735 · Direito Processual Civil
Leia o caso a seguir. H. C. celebrou contrato de prestação de serviços de telefonia e internet com a “L. Companhia Telefônica”, para fornecimento de 300 mega de internet/mês e ligações livres para qualquer operadora, pelo valor mensal fixo
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822736 · Direito Processual Civil
Referendando o norte teórico das reformas processuais do CPC/1973, o CPC/2015 permitiu o cumprimento provisório de sentença. Nesse contexto,
Instituto Verbena · 2018
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