FC805048 · Direito Processual Penal
Em se tratando de competência jurisdicional em matéria processual penal:
FEPESE · 2010
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FEPESE
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FC805049 · Direito Processual Penal
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Código de Processo Penal: A fixação da competência pela conexão ocorre quando: 1. a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração. 2
FEPESE · 2011
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2026
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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805053 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa consistente no ato de acondicionamento da cadeia de custódia.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
FEPESE · 2022
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De acordo com o Professor Renato Brasileiro de Lima (Manual de Processo Penal, Salvador: Ed. JusPodivm, p. 873), “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A palavra corpo significa o con
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805058 · Direito Processual Penal
Como sabido, o corpo de delito não se resume ao cadáver, abrangendo também todos os vestígios perceptíveis pelos sentidos humanos, como por exemplo, marcas de sangue deixadas no chão, a arma de fogo utilizada para a prática do delito, event
FEPESE · 2022
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Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:
FEPESE · 2022
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Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos a
FEPESE · 2022
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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o exame de corpo de delito.
FEPESE · 2017
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De acordo com o Código de Processo Penal, para que o laudo pericial tenha validade como prova lícita é necessário:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa incorreta em matéria processual penal.
FEPESE · 2011
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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
FEPESE · 2017
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Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela
FEPESE · 2022
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Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa. Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805067 · Direito Processual Penal
Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.
FEPESE · 2024
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De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar.
FEPESE · 2022
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De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:
FEPESE · 2017
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De acordo com o Direito Penal brasileiro, a prova que exige raciocínio lógico, um exercício de dedução, e também é conhecida como prova indiciária, é chamada de:
FEPESE · 2024
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