Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74604 · Direito Processual Penal

Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado por ter praticado, em tese, o crime de estelionato. Preocupado com o andamento do inquérito policial, o agente contrata um advogado, que lhe informa sobre as vantagens

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74605 · Direito Processual Penal

Em crime de promoção de publicidade enganosa, em razão de não ter sido oferecida a denúncia no prazo legal, a Associação Estadual de Defesa dos Consumidores ajuizou ação penal subsidiária. Contudo, no decorrer do processo, apesar de intimad

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74606 · Direito Processual Penal

Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade. Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma queixa

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74607 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal privada, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74608 · Direito Processual Penal

Sobre a ação penal pública, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74609 · Direito Processual Penal

No que diz respeito ao direito de representação em caso de infrações penais sujeitas à ação penal pública condicionada, assinale a afirmativa correta, segundo a legislação vigente.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74610 · Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o ajuizamento será promovido por meio de

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74611 · Direito Processual Penal

[...] O princípio acusatório, avaliado estaticamente, consiste na distribuição do direito de ação, do direito de defesa e do poder jurisdicional, entre autor, réu (e seu defensor) e juiz. Tal consideração conduz ao esclarecimento, pelo meno

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74612 · Direito Processual Penal

Jonas, adolescente, foi ofendido por Tício, Mévio e Petrônio, maiores e capazes, que proferiram diversos xingamentos em seu desfavor. O genitor de Jonas procurou um advogado, que sugeriu o ajuizamento de uma ação penal de iniciativa privada

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74613 · Direito Processual Penal

Marcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de estelionato. O particular comparece à Delegacia de Polícia especializada em crimes cibern

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74614 · Direito Processual Penal

Matheus, membro do Ministério Público do estado Alfa, foi convidado a palestrar em um evento de recepção aos novos estagiários da instituição, ocasião em que trouxe à baila temas afetos à ação penal. Nesse cenário, considerando as disposiçõ

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74615 · Direito Processual Penal

Após praticar determinado crime, João, preocupado em ser preso, procurou o auxílio de um advogado, que lhe sugeriu a celebração de um acordo de não persecução penal com o órgão acusatório, orientando-o sobre o instituto processual. Consider

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74616 · Direito Processual Penal

Lucas, estudante de direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as ações penais de iniciativa privada, cotejando a temática com as hipóteses de perempção previstas na legislação processual. Com base nas disposições

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74617 · Direito Processual Penal

O delegado de polícia relatou inquérito policial sugerindo o arquivamento da investigação, em razão da inexistência de justa causa para o crime de estelionato cometido por Roberto, por se tratar a hipótese de mero ilícito civil. Nesse caso,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74618 · Direito Processual Penal

Em inquérito policial instaurado para apurar crime de furto, a autoridade policial concluiu pela existência de elementos mínimos sobre a autoria e a materialidade do delito e remeteu os autos ao Ministério Público. O promotor de justiça, di

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74619 · Direito Processual Penal

Roberto, vítima do crime de estelionato, ajuizou ação privada subsidiária em face de Pedro, diante da inércia do Ministério Público em promover a ação penal. Contudo, durante a instrução, Roberto, apesar de intimado, deixou de dar andamento

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74620 · Direito Processual Penal

Em tema de ação penal, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74621 · Direito Processual Penal

Em relação ao tema ação penal, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74622 · Direito Processual Penal

Sobre a ação civil ex delicto, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74623 · Direito Processual Penal

Joana caminhava por um parque do Município Alfa, mexendo no seu telefone celular, de última geração, ocasião em que Tício puxou o bem móvel de sua mão e se evadiu. Após duas semanas de investigação, a Polícia Civil logrou encontrar o agente

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74624 · Direito Processual Penal

João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa, no Estado Beta, comunicando à autoridade policial o crime – persequível mediante ação penal pública incondicionada, – que José, um colega de trabalho, teria praticado em seu desfavor

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74625 · Direito Processual Penal

Joana, residente e domiciliada no município de Itajaí, foi vítima de um crime de estelionato perpetrado por João, morador do município de Blumenau e proprietário de uma casa de praia na cidade de Balneário Camboriú. A ofendida, em razão do

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74626 · Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Fábio, imputando-lhe a prática de dois crimes de roubo, em concurso formal próprio. Em síntese, o denunciado ingressou em um coletivo e, simulando portar uma arma de fogo, determinou que dua

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74627 · Direito Processual Penal

Caio e Tício, agindo em comunhão de ações e desígnios, efetuaram disparos de arma de fogo em detrimento de Mévio, matando-o. Finda a investigação, a autoridade policial indiciou os dois autores do delito pela prática do crime de homicídio q

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →