Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74700 · Direito Processual Penal

Em cumprimento à determinação judicial, Lucas, oficial de justiça, compareceu ao domicílio de Caio, réu em ação penal que apura a suposta prática de crime contra a Administração Pública em âmbito federal. Sem conseguir citá-lo, o agente púb

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74701 · Direito Processual Penal

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido,

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74702 · Direito Processual Penal

Quanto aos atos processuais, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74703 · Direito Processual Penal

Sobre os intervenientes e atos do processo penal, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74704 · Direito Processual Penal

Tício responde a um processo penal, pela suposta prática do crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria subtraído o patrimônio de Mévio, com o emprego de grave ameaça, consubstanciada em palavras de ordem. Nada

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74705 · Direito Processual Penal

O Ministério Público denunciou Fabrício pela prática do crime de furto qualificado pela fraude. Após regular instrução, o juiz, ao prolatar a sentença, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia, atribuiu-lhe definição jurídica d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74706 · Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, arrolando, na sequência, dez pessoas para serem ouvidas no curso da instrução processual, em ação penal sujeita ao procedimento comum ordinário. Irresignada, a defesa técnica peticion

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74707 · Direito Processual Penal

João, juiz de direito, possui, em seu acervo, dois processos sujeitos ao procedimento comum. A primeira relação processual tem, por objeto, um crime cuja sanção máxima cominada é igual a cinco anos de pena privativa de liberdade. Por sua ve

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74708 · Direito Processual Penal

Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no contexto do procedimento comum ordinário. De acordo com a narrativa e considerando as dispo

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74709 · Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, ao argumento de que este, no dia 11 de novembro de 2023, praticou o crime de tráfico de drogas. Ao tomar ciência dos fatos, o denunciado contratou Matheus, advogado, para patrocinar o

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74710 · Direito Processual Penal

João responde, em juízo, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado, sujeito ao procedimento comum ordinário. Na data designada para a audiência de instrução e julgamento, estão presentes o juiz, o representante do Ministério Pú

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74711 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à sentença no processo penal, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74712 · Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Caio, por suposta prática do crime de homicídio tentado em detrimento do policial militar Jonas. Na peça acusatória, o Parquet narrou, em síntese, que o acusado teria efetuado diversos disparos

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74713 · Direito Processual Penal

Robson foi condenado a uma pena de cinco anos em regime aberto pelo crime de roubo impróprio. O Ministério Público, na petição de interposição do recurso, limitou sua impugnação recursal ao regime de cumprimento de pena. Contudo, nas razões

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74714 · Direito Processual Penal

Sobre a sentença, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74715 · Direito Processual Penal

Acerca da sentença penal, avalie as afirmações a seguir: I. Sob pena de nulidade, a sentença deve obrigatoriamente conter os nomes e a identificação integral das partes, bem como a exposição detalhada da acusação e da defesa. II. Na sentenç

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74716 · Direito Processual Penal

Jonas, estagiário da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, se deparou com determinado processo que fugia à regra das relações processuais rotineiramente analisadas naquela serventia. Ao conversar com o seu chefe, Jonas foi informado de que, naq

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74717 · Direito Processual Penal

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clássicos que consistem em reproduções totais de obras artísti

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74718 · Direito Processual Penal

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplamente qualificado. Finda a instrução probatória na primeira fase do procedimento bifásico inerente ao Tribunal do Júri

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74719 · Direito Processual Penal

José responde, em juízo, pela prática dos crimes de homicídio qualificado (feminicídio) e de descumprimento de medida protetiva – conexos –, em concurso material. Finda a instrução probatória na primeira fase do procedimento bifásico ineren

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74720 · Direito Processual Penal

Caio, Mévio, Tício e João são pronunciados pela prática do crime de homicídio qualificado, sendo certo que cada acusado possui um advogado diferente, que integra os quadros de escritórios de advocacia distintos. No dia da sessão plenária, e

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74721 · Direito Processual Penal

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74722 · Direito Processual Penal

Lucas, juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa, pronunciou Tício pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, submetendo-o a julgamento pelo Conselho de Sentença, observado o procedimento bifásico inerente ao Tribunal do

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74723 · Direito Processual Penal

João, Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no interior do estado Beta, verificou a existência de dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, réu em processo que apura a suposta prática de um crime doloso contra a vi

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →