FC74844 · Direito Processual Penal
A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente ao juiz competente. Recebida a comunicação, o juiz poderá adotar a seguinte medida:
FGV · 2014
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV
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FC74845 · Direito Processual Penal
Quando o agente é perseguido logo após a infração, em situação que faça presumir ser o autor do fato, configura hipótese de flagrante
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74846 · Direito Processual Penal
Com relação à prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2012
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O deputado “M” é um famoso político do Estado “Y”, e tem grande influência no governo estadual, em virtude das posições que já ocupou, como a de Presidente da Assembleia Legislativa. Atualmente, exerce a função de Presidente da Comissão de
FGV · 2012
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O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da inf
FGV · 2012
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A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
FGV · 2012
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Preso em flagrante regular pela prática do crime de rufianismo, previsto no artigo 230 do Código Penal, Tício é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no dia 7 de fevereiro de 2012. O delegado, ao lavrar o auto de prisão em flagrante, rep
FGV · 2012
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Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir. I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. O flagrante esperado é considerado lícito pela jurisprudência amplame
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74852 · Direito Processual Penal
Tício é preso em flagrante em sua casa, no momento em que agredia fisicamente sua esposa com socos e pontapés, causando-lhe lesões corporais leves na face. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante realizado pela autoridade policial,
FGV · 2012
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Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no l
FGV
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João Batista é preso em flagrante por populares porque estava oferecendo drogas à venda, sendo levado imediatamente à Delegacia de Polícia. Na delegacia, a autoridade policial inicia uma conversa informal com João, que confessa a prática do
FGV
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Mévio anuncia um roubo dentro de um ônibus em que há dez passageiros, dentre eles um delegado de polícia, um policial militar, um juiz de direito, um bacharel em direito e seis pessoas do povo, sem atividades relacionadas à área jurídica. D
FGV
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As alternativas a seguir completam corretamente o fragmento a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. Considera-se em flagrante delito quem...
FGV
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Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.
FGV
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Em crime punido com pena de reclusão de três anos no mínimo, se a pessoa for primária e de bons antecedentes e houver vício na elaboração do auto de prisão em flagrante, é cabível ao preso pleitear:
FGV
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Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. D
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74860 · Direito Processual Penal
Em determinada investigação policial, o Ministério Público requereu a prisão preventiva de Tício para garantir a ordem pública. O magistrado acatou o pedido e determinou a prisão preventiva. Passados 90 dias, houve a revogação da prisão pre
FGV · 2023
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Em relação à contemporaneidade da prisão provisória, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
FGV · 2022
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Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
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Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que
FGV · 2022
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No dia 9 de novembro de 2021, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro, imputando-lhe a prática do crime de roubo com emprego de arma branca, descrito no Art. 157, § 2º, VII do Código Penal. O referido delito, punido com pe
FGV · 2022
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No que toca aos fundamentos da prisão preventiva, é correto afirmar que se justifica a decretação de prisão:
FGV · 2022
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