FC203604 · Direito Processual Penal
Instaurado inquérito policial, a requerimento da vítima, por crime processável por ação penal pública condicionada à representação, compete à Autoridade Policial:
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC203605 · Direito Processual Penal
A vítima que procura a autoridade policial em crime de ação penal pública incondicionada, a fim de relatar fato criminoso e apontar seu autor, faz uma
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203606 · Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 4º do CPP, “A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203607 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203608 · Direito Processual Penal
No que concerne às provas pleiteadas em inquérito policial que investiga crime de ação pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203609 · Direito Processual Penal
O CPP, do art. 4º ao 23, prevê expressamente algum “recurso” com relação ao inquérito policial?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203610 · Direito Processual Penal
Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203611 · Direito Processual Penal
Em consonância com os estritos termos do art. 13 do CPP, sem prejuízo das demais funções, incumbirá à autoridade policial
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203612 · Direito Processual Penal
No curso de inquérito policial regularmente instaurado para apurar crime de ação penal pública condicionada, e antes de seu encerramento, o advogado regulamente constituído pelo ofendido nos autos efetua requerimento ao Delegado de Polícia
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203613 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa cujas informações preenchem, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do caput do art. 4º do CPP. “A polícia judiciária será exercida no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC203614 · Direito Processual Penal
É correto afirmar que recentemente o Código de Processo Penal foi alterado, exigindo-se a presença de defensor
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC203615 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne ao boletim de ocorrência.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203616 · Direito Processual Penal
Uma vez instaurado o inquérito policial, a autoridade competente para mandar arquivá-lo, nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal, é
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203617 · Direito Processual Penal
Nos estritos termos do art. 18 do CPP, é correto afirmar que depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de a base para a denúncia,
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203618 · Direito Processual Penal
Nos literais e expressos termos do art. 13 do CPP, incumbe à autoridade policial, entre outras funções:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203619 · Direito Processual Penal
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito (CPP, art. 5o, § 2o)
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203620 · Direito Processual Penal
A obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou empresas da iniciativa privada, durante a investigação de crime de tráfico de pessoas, poderá ser requisitada
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203621 · Direito Processual Penal
De acordo com o art. 5º, § 5º do CPP, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203622 · Direito Processual Penal
O inquérito policial deverá terminar no prazo de
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203623 · Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Dentre as atribuições institucionais da Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203626 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203627 · Direito Processual Penal
Considerando a relação do Ministério Público e a Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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