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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC203892 · Direito Processual Penal

Se, na audiência de custódia, o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, poderá, fundamentadamente, de acordo com o artigo 310, § 1º do CPP

VUNESP · 2022

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FC203893 · Direito Processual Penal

Sobre a prisão em flagrante e a audiência de custódia, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC203894 · Direito Processual Penal

Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão

VUNESP · 2022

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FC203895 · Direito Processual Penal

A respeito da Prisão em Flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.

VUNESP · 2021

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FC203896 · Direito Processual Penal

Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC203897 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

VUNESP · 2019

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FC203898 · Direito Processual Penal

Nos exatos termos do art. 302 do CPP, considera-se em flagrante delito quem

VUNESP · 2019

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FC203899 · Direito Processual Penal

Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203900 · Direito Processual Penal

Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

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FC203901 · Direito Processual Penal

O indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado por “B”; tendo os policiais encontrado a carteira de “A” no interior da mochila de “B”, “B”

VUNESP · 2015

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FC203902 · Direito Processual Penal

No tocante à prisão em flagrante delito, é correto afirmar que

VUNESP · 2015

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FC203903 · Direito Processual Penal

A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se

VUNESP · 2015

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FC203904 · Direito Processual Penal

Greice, vítima de delito previsto no artigo 147 do Código Penal, com pena máxima de 6 (seis) meses de detenção, formulou pedido de concessão de medidas protetivas de afastamento e proibição de contato, previstas no artigo 22, incisos II e I

VUNESP · 2015

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FC203905 · Direito Processual Penal

Caio, preso em flagrante por crime culposo praticado no trânsito, foi submetido a audiência de custódia. Na audiência, realizada sem a presença de advogado de defesa, Caio informou ser viúvo e o único responsável pelo filho de onze anos, im

VUNESP · 2022

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FC203906 · Direito Processual Penal

A prisão que tem como um de seus possíveis requisitos a garantia da ordem pública denomina-se prisão

VUNESP · 2022

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FC203907 · Direito Processual Penal

Nos termos do art. 314 do CPP, a prisão preventiva em nenhum caso será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos,

VUNESP · 2022

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FC203908 · Direito Processual Penal

Com relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC203909 · Direito Processual Penal

Surpreendido na posse e na guarda de substância entorpecente ilícita, José da Silva foi preso em flagrante delito, por incurso no artigo 33 da Lei de Drogas. Acolhendo representação do d. representante do Ministério Público, a prisão em fla

VUNESP · 2021

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FC203910 · Direito Processual Penal

Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de induzir o uso ilegal de drogas, previsto no artigo 33, parágrafo 2o, da Lei no 11.343/2006 (apenado com detenção, de 1 ano a 3 anos e multa). Recebida a denúncia, não send

VUNESP · 2019

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FC203911 · Direito Processual Penal

A prisão preventiva poderá ser decretada

VUNESP · 2018

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FC203912 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente

VUNESP · 2018

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FC203913 · Direito Processual Penal

No que concerne à prisão preventiva, disposta nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2016

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FC203914 · Direito Processual Penal

X e Y, maiores de idade, empreendem assalto a banco, armados (art. 157, § 2º, I e II). Logo ao saírem do local, em poucos minutos, a polícia chega ao recinto e passa à perseguição dos criminosos, que são presos em flagrante, na posse de arm

VUNESP · 2016

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FC203915 · Direito Processual Penal

É admitida a decretação da prisão preventiva de indivíduo primário, civilmente identificado, pela prática de

VUNESP · 2015

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