Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC203964 · Direito Processual Penal

Mévio foi denunciado por crime apenado com pena máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias da devida citação, Mévio, tendo constituído advogado, apresentou resposta à acusação, pleiteando a absolvição sumária. Na mesma ocasião, a

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203965 · Direito Processual Penal

A respeito de procedimentos, é correto afirmar:

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC203966 · Direito Processual Penal

A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC203967 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento comum dos processos em espécie, consoante disposições do Código de Processo Penal.

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC203968 · Direito Processual Penal

Muito embora possa haver dissenso doutrinário e jurisprudencial, o CPP elenca de modo expresso quais são as causas de rejeição da denúncia ou queixa (art. 395), bem como as causas de absolvição sumária (art. 397). Nesse contexto, de acordo

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203969 · Direito Processual Penal

Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203970 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC203971 · Direito Processual Penal

Nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP, quando não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC203972 · Direito Processual Penal

São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC203973 · Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203974 · Direito Processual Penal

A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203975 · Direito Processual Penal

De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC203976 · Direito Processual Penal

No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC203977 · Direito Processual Penal

A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que

VUNESP · 2017

Ler resposta e comentário →

FC203978 · Direito Processual Penal

Nos procedimentos , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e (CPP, art. 396). Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

VUNESP · 2015

Ler resposta e comentário →

FC203979 · Direito Processual Penal

No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferin

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203980 · Direito Processual Penal

A respeito da sentença, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC203981 · Direito Processual Penal

A chamada absolvição imprópria acontece quando

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203982 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à sentença, que:

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC203983 · Direito Processual Penal

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto, no montante de 1 milhão de reais. Citado, apresentou resposta à acusação, tendo arrolado 8

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC203984 · Direito Processual Penal

O juiz, ao proferir sentença condenatória,

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203985 · Direito Processual Penal

Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203986 · Direito Processual Penal

A respeito da sentença, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC203987 · Direito Processual Penal

Quanto à sentença penal, é correto afirmar que

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →