FC204060 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC204061 · Direito Processual Penal
Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204062 · Direito Processual Penal
No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC204063 · Direito Processual Penal
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204064 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204065 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204066 · Direito Processual Penal
O habeas corpus é remédio constitucional, embora tenha previsão no Código de Processo Penal. Nesse sentido, prevê o Código de Processo Penal que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204067 · Direito Processual Penal
O mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em direito e processo penal, admite-se o emprego de tal meio quando não for o caso de impetraç
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC204068 · Direito Processual Penal
Quanto ao cabimento do habeas corpus em nosso sistema jurídico, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC204069 · Direito Processual Penal
Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição?
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC204070 · Direito Processual Penal
Com relação ao Habeas Corpus, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC204071 · Direito Processual Penal
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204072 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com os termos do Código de Processo Penal.
VUNESP · 2023
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Sobre os recursos e o habeas corpus, é correto afirmar que:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204074 · Direito Processual Penal
A respeito dos recursos e das ações constitucionais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204075 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em relação às assertivas a seguir.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204076 · Direito Processual Penal
A respeito dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204077 · Direito Processual Penal
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204078 · Direito Processual Penal
Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204079 · Direito Processual Penal
Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204080 · Direito Processual Penal
Acerca do julgamento quanto à constitucionalidade do juiz de garantias, implementado pela Lei no 13.964/2019, no Supremo Tribunal Federal, e da interpretação conferida pela Suprema Corte à lei e de sua repercussão, no processo, assinale a a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204081 · Direito Processual Penal
Caio, auditor, ao constatar fraude no pagamento de boleto no mês de setembro de 2019, em prejuízo da empresa X, lavrou boletim de ocorrência, imputando crime de estelionato a Mévio, funcionário responsável pelo setor de contas a pagar. Do B
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204082 · Direito Processual Penal
O Ministério Público Estadual, procurado por funcionário público que denunciou a existência de corrupção dentro de órgão público responsável pela fiscalização de edificações, instaurou procedimento investigatório criminal (PIC). No curso do
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204083 · Direito Processual Penal
O Ministério Público, nos termos da Constituição Federal (art. 129, I), possui atribuição constitucional privativa para o exercício da ação penal pública, possuindo também, como consequência, a iniciativa de classificar a conduta até então
VUNESP · 2021
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