FC341425 · Direito Processual Penal
Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar:
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341426 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas: I. Umas das diferenças previstas no Código de Processo Penal entre o rito ordinário e o sumário é a previsão do prazo para a realização da audiência de instrução e julgamento. II. O Ministério Público, o q
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341427 · Direito Processual Penal
Sobre a sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341428 · Direito Processual Penal
Rafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, da Lei no 11.343/2006, não havendo, na peça acusatória, qualquer menção acerca da reincidên
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341429 · Direito Processual Penal
Mas, afinal, o que é standard de prova? Podemos definir como os critérios para aferir a suficiência probatória, o ‘quanto’ de prova é necessário para proferir uma decisão, o grau de confirmação da hipótese acusatória. É o preenchimento dess
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341430 · Direito Processual Penal
Quanto à sentença penal, o Código de Processo Penal dispõe:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341431 · Direito Processual Penal
Sobre a coisa julgada no processo penal brasileiro:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341432 · Direito Processual Penal
Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC341433 · Direito Processual Penal
Sobre o princípio da correlação ou congruência entre imputação e julgamento, considere: I. Pode o juiz dar nova definição jurídica ao fato denunciado, levando em consideração elementos ou circunstâncias do crime não constantes da denúncia,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341434 · Direito Processual Penal
Sobre o julgamento do processo criminal nos Tribunais, considere as assertivas abaixo. I. No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341435 · Direito Processual Penal
Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá a
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341436 · Direito Processual Penal
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a sentença,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341437 · Direito Processual Penal
Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341438 · Direito Processual Penal
Com relação à sentença penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341439 · Direito Processual Penal
A sentença criminal será publicada
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341440 · Direito Processual Penal
Referente a coisa julgada penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341441 · Direito Processual Penal
Consta na denúncia que Fernando da Silva teria, mediante ameaça, subtraído o celular da vítima Cláudia Alencar, próximo a um ponto de ônibus. Ainda segundo a inicial, Fernando teria praticado a conduta sozinho, e feito uso de arma de fogo.
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341442 · Direito Processual Penal
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recurso de apelação pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com fundamento no fato de qu
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341443 · Direito Processual Penal
O Tribunal do Júri está previsto na Constituição Federal de 1988, assegurando-se: I. a plenitude de defesa . II. O sigilo votações . III. a soberania dos veredictos . IV. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Est
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341444 · Direito Processual Penal
Sobre a formulação dos quesitos no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar:
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC341445 · Direito Processual Penal
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341446 · Direito Processual Penal
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de competência do Tribunal do Júri,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341447 · Direito Processual Penal
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341448 · Direito Processual Penal
Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,
FCC · 2022
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