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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC

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FC341521 · Direito Processual Penal

Mauro foi denunciado por supostamente ter cometido o delito disposto no artigo 158, § 1o, do Código Penal. Após regular trâmite, em audiência de instrução, a Defensoria Pública do Amapá requereu, ainda antes do início das oitivas, fosse obs

FCC · 2022

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FC341522 · Direito Processual Penal

É cabível a impetração de habeas corpus

FCC · 2020

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FC341523 · Direito Processual Penal

Cabível habeas corpus quando

FCC · 2019

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FC341524 · Direito Processual Penal

Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação ao habeas corpus:

FCC · 2015

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FC341525 · Direito Processual Penal

O habeas corpus

FCC · 2015

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FC341526 · Direito Processual Penal

Carlos foi preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em audiência de custódia. Após regular instrução, foi condenado em primeira instância à pena de 02 anos e 04 meses de reclusão, em regime fechado, com direito de a

FCC · 2023

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FC341527 · Direito Processual Penal

José não comparece à audiência de instrução, debates e julgamento, sendo condenado à pena de 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Foi expedido mandado de prisão em desfavor de José, que ainda não foi preso. A respeito do recurso de

FCC · 2022

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FC341528 · Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, cabe recurso

FCC · 2015

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FC341529 · Direito Processual Penal

Em matéria de Recurso Extraordinário e Recurso Especial, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341530 · Direito Processual Penal

Acerca do que dispõe o Código de Processo Penal, bem como o entendimento dos tribunais superiores, sobre os prazos e sua contagem,

FCC · 2020

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FC341531 · Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:

FCC · 2024

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FC341532 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas a respeito do inquérito policial: I. É incompatível com a Constituição Federal o dispositivo do Código de Processo Penal segundo o qual A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação

FCC · 2018

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FC341533 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:

FCC · 2018

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FC341534 · Direito Processual Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o acordo de não persecução penal

FCC · 2023

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FC341535 · Direito Processual Penal

Xerxes, Desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, é acusado da prática de crime apenado com reclusão. Considerando tão somente essas informações, concluído o inquérito policial e oferecida a denúncia, a compet

FCC · 2024

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FC341536 · Direito Processual Penal

Lionel e Diego estão presos na Penitenciária de Itaí, sujeita à administração do Estado de São Paulo. Lionel foi condenado em primeira instância pelo juízo federal como incurso no delito de tráfico internacional de drogas e o processo está

FCC · 2023

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FC341537 · Direito Processual Penal

Paulo foi denunciado pela suposta prática de roubo majorado com duas majorantes (artigo 157, § 2º, II e III, do Código Penal), pois segundo a acusação, Paulo e outra pessoa não identificada subtraíram para eles, mediante grave ameaça, dez p

FCC · 2022

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FC341538 · Direito Processual Penal

Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do

FCC · 2017

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FC341539 · Direito Processual Penal

Sobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo. I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro processo, acerca do estado civil das pessoas, o curso da ação penal ficará suspenso até que n

FCC · 2025

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FC341540 · Direito Processual Penal

Roberto, jovem pobre, em situação de rua, foi denunciado como incurso no artigo 157, caput, do CP, pois, em tese, roubou, através de socos e pontapés, 25 reais pertencentes à vítima Arnaldo, também em situação de rua, em um bar na cidade de

FCC · 2022

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FC341541 · Direito Processual Penal

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere as assertivas abaixo: I. Conforme a jurisprudência do STF, a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo

FCC · 2018

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FC341542 · Direito Processual Penal

Em relação à cadeia de custódia da prova, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC341543 · Direito Processual Penal

Ou seja: não basta repetir como “mantra” que os réus foram reconhecidos pelas vítimas e testemunhas; é preciso se perguntar em que condições o reconhecimento se deu. (MATIDA, J.; MIRANDA COUTINHO, J. Nelson de; MORAIS DA ROSA, A.; NARDELLI,

FCC · 2023

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FC341544 · Direito Processual Penal

Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que gravasse conversas telefônicas residenciais de Maria. Assim feito, foi possível constatar que Jaime, um

FCC · 2023

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