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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC

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FC341545 · Direito Processual Penal

Rodrigo foi investigado pelos delitos previstos nos artigos 180, caput, e 311, ambos do Código Penal. Ao término do inquérito policial, o Ministério Público ofereceu a respectiva denúncia, pleiteando ainda a prisão preventiva do acusado, o

FCC · 2022

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FC341546 · Direito Processual Penal

Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,

FCC · 2018

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FC341547 · Direito Processual Penal

Nos termos da Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros. Du

FCC · 2019

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FC341548 · Direito Processual Penal

Sobre as prisões processuais, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que

FCC · 2015

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FC341549 · Direito Processual Penal

Em determinada Comarca do Estado do Amazonas, em audiência integralmente gravada, declarada encerrada a instrução criminal em que se apurava o suposto crime de roubo circunstanciado praticado por Vitor, foram realizados os debates orais pel

FCC · 2025

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FC341550 · Direito Processual Penal

Mariano foi indiciado pela polícia civil do Estado de São Paulo pela prática de crime de estelionato. Ao término das investigações, Mariano é intimado para ser interrogado perante a Autoridade Policial, mas não atende à intimação e deixa de

FCC · 2024

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FC341551 · Direito Processual Penal

Em relação às citações e intimações disciplinadas no Código de Processo Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341552 · Direito Processual Penal

Considere as seguintes assertivas: I. No processo penal, contam-se os prazos da data de juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem e não da data da intimação. II. Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torn

FCC · 2015

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FC341553 · Direito Processual Penal

Sobre procedimentos no processo penal:

FCC · 2023

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FC341554 · Direito Processual Penal

Sobre os aspectos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:

FCC · 2025

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FC341555 · Direito Processual Penal

Crimes funcionais são aqueles previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal, ou seja, são os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral. Considerando a legislação e o entendimento sumulado pelos tribunais su

FCC · 2018

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FC341556 · Direito Processual Penal

Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas: I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundamento no artigo 593, III, d, o Tribunal de Justiça submeteu o réu a novo Júri, cujos elemento

FCC · 2015

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FC341557 · Direito Processual Penal

Paulo foi denunciado e pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, negou a autoria do fato, tese também sustentada pela defesa técnica- a qual igualme

FCC · 2025

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FC341558 · Direito Processual Penal

Conforme o Superior Tribunal de Justiça, constitui causa de nulidade relativa

FCC · 2023

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FC341559 · Direito Processual Penal

Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que

FCC · 2018

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FC341560 · Direito Processual Penal

Conforme a orientação deste Superior Tribunal de Justiça, a inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da ordem prevista no art. 212 do Código de Processo Penal, con

FCC · 2015

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FC341561 · Direito Processual Penal

Segundo o que dispõe a legislação, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos no Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

FCC · 2018

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FC341562 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos em processo penal, de acordo com entendimento sumulado, é correto afirmar:

FCC · 2017

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FC341563 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos e as ações de impugnação, é correto afirmar:

FCC · 2015

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FC341564 · Direito Processual Penal

Da decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que não conhece de habeas corpus por considerar ser mero sucedâneo de revisão criminal, caberá, no caso de réu defendido pela Defensoria Pública:

FCC · 2025

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FC341565 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos no âmbito do processo penal:

FCC · 2022

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FC341566 · Direito Processual Penal

A defesa de Joaquim interpôs recurso especial com base no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, apontando como normas violadas os artigos 226 e 155, ambos do Código de Processo Penal, pois ilegal o reconhecimento pess

FCC · 2022

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FC341567 · Direito Processual Penal

Sobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,

FCC · 2021

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FC341568 · Direito Processual Penal

Sobre os recursos, revisão criminal e mandado de segurança, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça,

FCC · 2021

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