FC176693 · Direito Processual Penal
Acerca da competência processual penal prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP
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FC176694 · Direito Processual Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A competência para julgar crimes praticados por prefeitos é do tribunal de justiça nos crimes de competência da justiça comum estadual, enquanto, no caso dos demais c
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176695 · Direito Processual Penal
Acerca da jurisdição e da competência no processo penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176696 · Direito Processual Penal
No que tange à Competência delimitada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176697 · Direito Processual Penal
Antônio, mediante emprego de arma de fogo, abordou a vítima no Município XY e subtraiu diversos objetos que se encontravam na posse dela – dentre eles, dois celulares e um boné. Após a subtração, Antônio empreendeu fuga em uma motocicleta,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176698 · Direito Processual Penal
Sobre competência criminal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176699 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176700 · Direito Processual Penal
Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176701 · Direito Processual Penal
A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176702 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional, ou seja, é a distribuição do poder/dever de julgar entre os juízos. Em relação à competê
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176703 · Direito Processual Penal
Nas eleições municipais, um candidato a Prefeito comprou o voto de um eleitor. Alguns dias depois, ele mandou matar uma testemunha daquele crime de compra de votos. O referido candidato perdeu as eleições. Nesse caso, assinale a alternativa
Instituto AOCP · 2018
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Assinale a alternativa correta acerca da competência constitucional de Justiças.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176705 · Direito Processual Penal
Um magistrado, titular da Vara do Trabalho de Macaé/RJ, foi denunciado por crime de corrupção passiva no exercício de sua função. Entendendo não haver justa causa para o oferecimento dadenúncia criminal e tencionando trancar o processo, a D
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176706 · Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais e competência, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176707 · Direito Processual Penal
Antônio foi preso em flagrante pela suposta prática de vários furtos. De acordo com as informações obtidas, na cidade de Goiânia, Antônio cometeu três furtos. Na cidade de Anápolis, cometeu dois furtos. Na cidade de Ceres, cometeu um furto.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176708 · Direito Processual Penal
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias d
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176709 · Direito Processual Penal
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176710 · Direito Processual Penal
À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contemple a exceção cuja arguição precederá a qualquer outra.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176711 · Direito Processual Penal
A respeito das exceções disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC176712 · Direito Processual Penal
Quando decretado durante a fase investigatória, contado da data em que ficar concluída a diligência, o sequestro será levantado se a ação penal não for intentada no prazo de
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176713 · Direito Processual Penal
“Incidente de insanidade mental: é o procedimento incidente instaurado para apurar a inimputabilidade ou semiimputabilidade do acusado, levando-se em conta a sua capacidade de compreensão do ilícito ou de determinação de acordo com esse ent
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176714 · Direito Processual Penal
Sobre competência, questões e processos incidentes regidos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176715 · Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176716 · Direito Processual Penal
Em audiência de instrução e julgamento na qual se apurava a prática do delito de roubo de acusado que fora preso em flagrante delito, o réu foi reconhecido pessoalmente pela vítima e outras três testemunhas do fato, além de ser capturado na
Instituto AOCP · 2023
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