FC400641 · Direito Processual Penal
O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
IBADE · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IBADE
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FC400642 · Direito Processual Penal
Dentre as prisões cautelares, isto é, aquelas prisões decretadas antes da sentença final condenatória transitada em julgado, destaca-se a prisão preventiva. Nesse sentido, um dos motivos que autoriza a decretação da prisão preventiva é a:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC400643 · Direito Processual Penal
A principal testemunha de um estupro foi ameaçada pelo investigado. O Promotor de Justiça ofereceu a denúncia e pediu a prisão preventiva do denunciado, que está devidamente qualificado, tem endereço certo, atividade laborativa lícita no di
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400644 · Direito Processual Penal
No tocante à prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400645 · Direito Processual Penal
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400646 · Direito Processual Penal
Suponha que X tenha sido capturado em situação de flagrante delito conduzido à presença do delegado de polícia na delegacia. A depender do crime pelo qual foi preso, ainda que seja lavrado o auto de prisão em flagrante delito, X poderá:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400647 · Direito Processual Penal
De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400648 · Direito Processual Penal
O racismo, a tortura e o tráfico ilícito de drogas são crimes:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC400649 · Direito Processual Penal
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) estão sendo empreendidos com diferentes parceiros, em âmbito global e regionais, a fim de se alcançar um mundo mais pacífico. “Os Objetiv
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400650 · Direito Processual Penal
No que tange às medidas cautelas diversas da prisão, estabelecidas na Lei n. 12.403/2011, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400651 · Direito Processual Penal
Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400652 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correspondente às regras aplicáveis aos procedimentos em espécie.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400653 · Direito Processual Penal
O promotor de justiça da 13º Vara Criminal de Duque de Caxias-RJ denunciou Carlos pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, do CP), sendo certo que o juiz recebeu a denúncia. Assim, após a instrução probatória, o membro do Ministé
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400654 · Direito Processual Penal
A respeito dos recursos em espécie, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400655 · Direito Processual Penal
Consoante a disciplina do instituto do Habeas Corpus previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400656 · Direito Processual Penal
Sobre habeas corpus assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400657 · Direito Processual Penal
Dar-se-à habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A coação considerar-se-á ilegal:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400658 · Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400659 · Direito Processual Penal
No que tange ao acesso ao conteúdo das mensagens de aplicativos como Whatsapp e o registro de chamadas originadas e recebidas em aparelhos celulares apreendidos pela policia por ocasião da prisão em flagrante, leia as afirmativas a seguir.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400660 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva e da prisão temporária, assinale a assertiva correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400661 · Direito Processual Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC642870 · Direito Processual Penal
O Art. 5o da Constituição Federal de 1988 é a pedra angular dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, servindo como baliza para a atuação do Estado em todas as esferas, especialmente no processo penal. Seus princípios são essenciais
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC642875 · Direito Processual Penal
A Polícia Judiciária, tanto no âmbito federal (Polícia Federal, Art. 144, §1o, CF/88) quanto estadual (Polícias Civis, Art. 144, §4o, CF/88), desempenha papel crucial na persecução criminal brasileira. Sua função investigativa, embora essen
IBADE · 2026
Ler resposta e comentário →FC642878 · Direito Processual Penal
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instituto introduzido no CPP pelo Pacote Anticrime, com o propósito de alcançar uma solução consensual para determinados casos. Funciona como uma alternativa à persecução penal convencional e é o
IBADE · 2026
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